Atos Públicos
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Decreto nº 7079 - 2008
DECRETO Nº 7079
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de regularização de área, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de regularização de área, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto nº 7078 - 2008
DECRETO Nº 7078
Nomeia a Senhora Nilce Aparecida Visoski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Nilce Aparecida Visoski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7077 - 2008
DECRETO Nº 7077
Cria Ponto de Táxi junto ao Hospital "Pro Vida".
Cria Ponto de Táxi junto ao Hospital "Pro Vida".
Decreto nº 7076 - 2008
DECRETO Nº 7076
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 282.750,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 282.750,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7075 - 2008
DECRETO Nº 7075
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de R$ 1.745.070,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de R$ 1.745.070,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7074 - 2008
DECRETO Nº 7074
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.464,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.464,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7073 - 2008
DECRETO Nº 7073
Exonera o senhor José Roberto Marino do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Exonera o senhor José Roberto Marino do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 7072 - 2008
DECRETO Nº 7072
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2008, para o dia 27 de outubro de 2008.
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2008, para o dia 27 de outubro de 2008.
Decreto nº 7071 - 2008
DECRETO Nº 7071
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 7070 - 2008
DECRETO Nº 7070
Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 7069 - 2008
DECRETO Nº 7069
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.068.595,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.068.595,04 e dá outras providências.
Decreto nº 7068 - 2008
DECRETO Nº 7068
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Signorati Cagnini.
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Signorati Cagnini.
Decreto nº 7067 - 2008
DECRETO Nº 7067
Concede Adicional Especial à servidora Vilma Munhoz.
Concede Adicional Especial à servidora Vilma Munhoz.
Decreto nº 7066 - 2008
DECRETO Nº 7066
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum Colaço.
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum Colaço.
Decreto nº 7065 - 2008
DECRETO Nº 7065
Anula os lotes 2 e 3 da licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 154/2008.
Anula os lotes 2 e 3 da licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 154/2008.
Decreto nº 7064 - 2008
DECRETO Nº 7064
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.010,87 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.010,87 e dá outras providências.
Decreto nº 7063 - 2008
DECRETO Nº 7063
Exonera o senhor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Exonera o senhor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 7062 - 2008
DECRETO Nº 7062
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cloracildes Dal'Agnol da Silva.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cloracildes Dal'Agnol da Silva.
Decreto nº 7061 - 2008
DECRETO Nº 7061
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Oficial do Executivo Municipal a servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Oficial do Executivo Municipal a servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Decreto nº 7060 - 2008
DECRETO Nº 7060
Exonera o servidor Otavio Muczinski Joton do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
Exonera o servidor Otavio Muczinski Joton do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
Decreto nº 7059 - 2008
DECRETO Nº 7059
Anula parte do lote 02 da licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 057/2008.
Anula parte do lote 02 da licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 057/2008.
Decreto nº 7058 - 2008
DECRETO Nº 7058
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7057 - 2008
DECRETO Nº 7057
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Decreto nº 7056 - 2008
DECRETO Nº 7056
Nomeia a Senhora Edileusa Ramos de Oliveira Venassi para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Edileusa Ramos de Oliveira Venassi para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7055 - 2008
DECRETO Nº 7055
Nomeia a Senhora Juliane Machado para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Nomeia a Senhora Juliane Machado para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Decreto nº 7054 - 2008
DECRETO Nº 7054
Nomeia a Senhora Fabiele Kreff Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Fabiele Kreff Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7053 - 2008
DECRETO Nº 7053
Concede ajuda de custo a professores municipais, e dá outras providências.
Concede ajuda de custo a professores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 7052 - 2008
DECRETO Nº 7052
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 7051 - 2008
DECRETO Nº 7051
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Decreto nº 7050 - 2008
DECRETO Nº 7050
Desapropria amigável ou judicialmente parte da Chácara abaixo consignada para fins de abertura de rua.
Desapropria amigável ou judicialmente parte da Chácara abaixo consignada para fins de abertura de rua.
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