Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Decreto nº 5057 - 2003
DECRETO Nº 5057
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 133.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 133.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5056 - 2003
DECRETO Nº 5056
Exonera a servidora Ines Toseto, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Ines Toseto, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5055 - 2003
DECRETO Nº 5055
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 5054 - 2003
DECRETO Nº 5054
Exonera, a pedido, o servidor Joseph Fragerri do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Exonera, a pedido, o servidor Joseph Fragerri do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 5053 - 2003
DECRETO Nº 5053
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Calceteiro, Eletricista, Lavador, Monitor Educacional Infantil, Operador de Máquina Rodoviária, Professor, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Vigia, conforme Edital n.º 01/2003, e dá outras providências.
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Calceteiro, Eletricista, Lavador, Monitor Educacional Infantil, Operador de Máquina Rodoviária, Professor, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Vigia, conforme Edital n.º 01/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 5052 - 2003
DECRETO Nº 5052
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos, de 22 a 26 de dezembro de 2003.
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos, de 22 a 26 de dezembro de 2003.
Decreto nº 5051 - 2003
DECRETO Nº 5051
Promove o enquadramento dos professores integrantes do Quadro do Magistério de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Promove o enquadramento dos professores integrantes do Quadro do Magistério de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5050 - 2003
DECRETO Nº 5050
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2004.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2004.
Decreto nº 5049 - 2003
DECRETO Nº 5049
Desapropria amigável ou judicialmente, imóvel declarado de Utilidade Pública, para fins de ampliação do terreno para a construção da Escola Municipal do Bairro Nossa Senhora de Lurdes, e dá outras providências.
Desapropria amigável ou judicialmente, imóvel declarado de Utilidade Pública, para fins de ampliação do terreno para a construção da Escola Municipal do Bairro Nossa Senhora de Lurdes, e dá outras providências.
Decreto nº 5048 - 2003
DECRETO Nº 5048
Nomeia o Sra. Eliz Devens Detoni, para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia o Sra. Eliz Devens Detoni, para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5047 - 2003
DECRETO Nº 5047
Altera o dispositivo do art. 1º do Decreto n.º 5044/2003, que determinou o local para realização da Prova Prática para o cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Altera o dispositivo do art. 1º do Decreto n.º 5044/2003, que determinou o local para realização da Prova Prática para o cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Decreto nº 5046 - 2003
DECRETO Nº 5046
Exonera, a pedido, a servidora Helena Aparecida Rodrigues.
Exonera, a pedido, a servidora Helena Aparecida Rodrigues.
Decreto nº 5045 - 2003
DECRETO Nº 5045
Exonera, a pedido, a servidora Fabia Brezinski Fabiane.
Exonera, a pedido, a servidora Fabia Brezinski Fabiane.
Decreto nº 5044 - 2003
DECRETO Nº 5044
Divulga o nome dos candidatos classificados no Concurso Público e os convoca para a prova prática, conforme Edital n.º 001/2003, e dá outras providências.
Divulga o nome dos candidatos classificados no Concurso Público e os convoca para a prova prática, conforme Edital n.º 001/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 5043 - 2003
DECRETO Nº 5043
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.300,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.300,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5042 - 2003
DECRETO Nº 5042
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos, a partir do dia 01 de dezembro de 2003.
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos, a partir do dia 01 de dezembro de 2003.
Decreto nº 5041 - 2003
DECRETO Nº 5041
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público, conforme Edital n.º 001/2003.
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público, conforme Edital n.º 001/2003.
Decreto nº 5040 - 2003
DECRETO Nº 5040
Concede Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores a servidora Ivete Favretto.
Concede Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores a servidora Ivete Favretto.
Decreto nº 5039 - 2003
DECRETO Nº 5039
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Decreto nº 5038 - 2003
DECRETO Nº 5038
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 759.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 759.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5037 - 2003
DECRETO Nº 5037
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5036 - 2003
DECRETO Nº 5036
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5035 - 2003
DECRETO Nº 5035
Exonera, a pedido, o servidor Kleber Back da Silva do cargo de provimento em Comissão de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Kleber Back da Silva do cargo de provimento em Comissão de Motorista.
Decreto nº 5034 - 2003
DECRETO Nº 5034
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Agente Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Calceteiro, Eletricista, Lavador, Monitor Educacional Infantil, Operador de Máquina Rodoviária, Professor, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Vigia, conforme Edital n.º 01/2003, e dá outras providências.
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Agente Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Calceteiro, Eletricista, Lavador, Monitor Educacional Infantil, Operador de Máquina Rodoviária, Professor, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Vigia, conforme Edital n.º 01/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 5033 - 2003
DECRETO Nº 5033
Nomeia a Senhora Luciana Morais para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Luciana Morais para o cargo de servente.
Decreto nº 5032 - 2003
DECRETO Nº 5032
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 5031 - 2003
DECRETO Nº 5031
Declara imóvel rural de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara imóvel rural de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5030 - 2003
DECRETO Nº 5030
Declara Situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do Município afetada pelo forte vendaval. (CODAR-NE.ECL -12.102).
Declara Situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do Município afetada pelo forte vendaval. (CODAR-NE.ECL -12.102).
Decreto nº 5029 - 2003
DECRETO Nº 5029
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2003.
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2003.
Decreto nº 5028 - 2003
DECRETO Nº 5028
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
