Atos Públicos
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Lei nº 1128 - 2004
LEI Nº 1128
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Moradores do Bairro Esperança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Moradores do Bairro Esperança, e dá outras providências.
Lei nº 1127 - 2004
LEI Nº 1127
Revoga o Inciso VII e seu Parágrafo´Único da Lei 1015/2002, e dá outras providências.
Revoga o Inciso VII e seu Parágrafo´Único da Lei 1015/2002, e dá outras providências.
Lei nº 1126 - 2004
LEI Nº 1126
Atoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 115.000,00, e dá outras providências.
Atoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 115.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1125 - 2004
LEI Nº 1125
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1124 - 2004
LEI Nº 1124
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1123 - 2004
LEI Nº 1123
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 84.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 84.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1122 - 2004
LEI Nº 1122
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Dejalme V. Gallo & Cia Ltda - ME, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Dejalme V. Gallo & Cia Ltda - ME, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1121 - 2004
LEI Nº 1121
Denomina de Julio Cesar Girardi a Escadaria localizada na Rua Atanásio Pires.
Denomina de Julio Cesar Girardi a Escadaria localizada na Rua Atanásio Pires.
Lei nº 1120 - 2004
LEI Nº 1120
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar perceria com a SUDOTEC, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar perceria com a SUDOTEC, e dá outras providências.
Lei nº 1119 - 2004
LEI Nº 1119
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1118 - 2004
LEI Nº 1118
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1117 - 2004
LEI Nº 1117
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1116 - 2004
LEI Nº 1116
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
Lei nº 1115 - 2004
LEI Nº 1115
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1114 - 2004
LEI Nº 1114
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Lavanderia Industrial Rastros D'Água Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Lavanderia Industrial Rastros D'Água Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1113 - 2004
LEI Nº 1113
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de telhas galvanizadas, à comunidades do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de telhas galvanizadas, à comunidades do Município e dá outras providências.
Lei nº 1112 - 2004
LEI Nº 1112
Revoga a Lei 1048/2002, e dá outras providências.
Revoga a Lei 1048/2002, e dá outras providências.
Lei nº 1111 - 2004
LEI Nº 1111
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 71.964,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 71.964,00 e dá outras providências.
Lei nº 1110 - 2004
LEI Nº 1110
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa s de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa s de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1109 - 2004
LEI Nº 1109
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1108 - 2004
LEI Nº 1108
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder doação de imóvel urbano à Antonio França, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder doação de imóvel urbano à Antonio França, e dá outras providências.
Lei nº 1107 - 2004
LEI Nº 1107
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de São Luiz, da comunidade de São Luiz do Chopim, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de São Luiz, da comunidade de São Luiz do Chopim, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1106 - 2004
LEI Nº 1106
Define Chácaras e Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácaras e Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1105 - 2004
LEI Nº 1105
Cria a Função Gratificada de Coordenador de Centro de Educação Infantil.
Cria a Função Gratificada de Coordenador de Centro de Educação Infantil.
Lei nº 1104 - 2004
LEI Nº 1104
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1103 - 2004
LEI Nº 1103
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1102 - 2004
LEI Nº 1102
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei nº 1101 - 2003
LEI Nº 1101
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa MARIA LUCIA ABATTI MEGIOLARO - ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa MARIA LUCIA ABATTI MEGIOLARO - ME, e dá outras providências.
Lei nº 1100 - 2003
LEI Nº 1100
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a doar os Lotes Urbanos 01 e 01-A, ambos da Quadra 105, com área total de 4.224 m², e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a doar os Lotes Urbanos 01 e 01-A, ambos da Quadra 105, com área total de 4.224 m², e dá outras providências.
Lei nº 1099 - 2003
LEI Nº 1099
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
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