Atos Públicos                        
                    
                                           
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                        DECRETO 20828 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20828 
Concede Promoção por Merecimento ao servidor Marcio Trentini
                    Concede Promoção por Merecimento ao servidor Marcio Trentini
                                          ato_29006.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 17/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20829 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20829 
Nomeia a Senhora Silvia Rubert para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Silvia Rubert para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
                                          ato_29029.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20830 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20830 
Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora
                    Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora
                                          ato_29008.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20831 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20831 
Exonera a servidora Romelia Gesser Mattei Ghedin do cargo de provimento temporário de Farmacêutica
                    Exonera a servidora Romelia Gesser Mattei Ghedin do cargo de provimento temporário de Farmacêutica
                                          ato_29009.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20832 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20832 
Exonera a servidora Maiara Aparecida Piccolli Gugelmin do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde
                    Exonera a servidora Maiara Aparecida Piccolli Gugelmin do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde
                                          ato_29010.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20833 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20833 
Exonera a servidora Bruna Custodio do cargo de provimento temporário de Farmacêutica
                    Exonera a servidora Bruna Custodio do cargo de provimento temporário de Farmacêutica
                                          ato_29011.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20834 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20834 
Exonera a servidora Samara de Cesaro Cavaler do cargo de provimento temporário de Nutricionista
                    Exonera a servidora Samara de Cesaro Cavaler do cargo de provimento temporário de Nutricionista
                                          ato_29014.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20835 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20835 
Exonera o servidor Lucas Erlan da Silva de Carli do cargo de provimento temporário de Farmacêutico
                    Exonera o servidor Lucas Erlan da Silva de Carli do cargo de provimento temporário de Farmacêutico
                                          ato_29015.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20836 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20836 
Concede férias ao servidor Nildo José Neckel
                    Concede férias ao servidor Nildo José Neckel
                                          ato_29016.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20837 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20837 
Concede permuta entre as servidoras Jaqueline Antunes ValentinI (permutante) e Rodinéia da Silva Onofre (permutada)
                    Concede permuta entre as servidoras Jaqueline Antunes ValentinI (permutante) e Rodinéia da Silva Onofre (permutada)
                                          ato_29017.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20838 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20838 
Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                    Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                                          ato_29018.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20839 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20839 
Anula o Chamamento Público nº 001/2024
                    Anula o Chamamento Público nº 001/2024
                                          ato_29022.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20840 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20840 
Nomeia a Senhora Cristiane Cassia da Costa para o cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria-Geral do Município, Símbolo C-5
                    Nomeia a Senhora Cristiane Cassia da Costa para o cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria-Geral do Município, Símbolo C-5
                                          ato_29028.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20841 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20841 
Contrata a Senhora Ana Katieli Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).
                    Contrata a Senhora Ana Katieli Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).
                                          ato_29030.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20842 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20842 
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências
                    Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências
                                          ato_29027.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20843 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20843 
Nomeia o Senhor Wiliander Lopes Antunes para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                    Nomeia o Senhor Wiliander Lopes Antunes para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                                          ato_29036.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 24/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20844 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20844 
Nomeia a Senhora Poliana Aparecida Meredik Capelesso para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Poliana Aparecida Meredik Capelesso para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                                          ato_29037.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 24/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20845 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20845 
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos
                    Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos
                                          ato_29026.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20846 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20846 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.157,91 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.157,91 e dá outras providências
                                          ato_29033.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20847 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20847 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.587.542,31 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.587.542,31 e dá outras providências
                                          ato_29121.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 13/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20848 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20848 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 587.191,80 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 587.191,80 e dá outras providências
                                          ato_29122.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 13/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20849 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20849 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências
                                          ato_29123.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 13/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20851 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20851 
Contrata a Senhora Ana Cristina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                    Contrata a Senhora Ana Cristina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                                          ato_29039.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 24/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20852 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20852 
Nomeia o Senhor Vanderlei do Nascimento para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                    Nomeia o Senhor Vanderlei do Nascimento para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                                          ato_29040.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 24/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20853 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20853 
Nomeia o Senhor Osmar Agostinho Camargo para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                    Nomeia o Senhor Osmar Agostinho Camargo para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                                          ato_29041.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 24/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20854 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20854 
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Keila Natiele Zanelatto Krugel
                    Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Keila Natiele Zanelatto Krugel
                                          ato_29042.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20855 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20855 
Concede Função Gratificada à servidora Pamela Behling Rosalino
                    Concede Função Gratificada à servidora Pamela Behling Rosalino
                                          ato_29043.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20856 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20856 
Revoga o dispositivo do Decreto nº 20568/2024 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação no Campo a servidora Silvia Rubert
                    Revoga o dispositivo do Decreto nº 20568/2024 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação no Campo a servidora Silvia Rubert
                                          ato_29044.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20857 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20857 
Concede férias aos servidores municipais
                    Concede férias aos servidores municipais
                                          ato_29045.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20858 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20858 
Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Beatriz Castro Reis
                    Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Beatriz Castro Reis
                                          ato_29046.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                            
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