Atos Públicos                        
                    
                                           
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                        DECRETO 20859 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20859 
Nomeia a Senhora Deisiane Paez para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14
                    Nomeia a Senhora Deisiane Paez para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14
                                          ato_29047.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20860 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20860 
Concede Licença para Casamento à servidora Maria Silvana Debastiani
                    Concede Licença para Casamento à servidora Maria Silvana Debastiani
                                          ato_29048.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20861 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20861 
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais
                    Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais
                                          ato_29049.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 25/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20862 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20862 
Concede ajuda de custo à professora.
                    Concede ajuda de custo à professora.
                                          ato_29051.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20863 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20863 
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Luciana Morais Zopeletto.
                    Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Luciana Morais Zopeletto.
                                          ato_29052.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20864 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20864 
Exonera, a pedido, a servidora Maria Madalena da Rosa Clein do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
                    Exonera, a pedido, a servidora Maria Madalena da Rosa Clein do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
                                          ato_29053.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20865 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20865 
Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane Dambros Andretta.
                    Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane Dambros Andretta.
                                          ato_29054.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20866 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20866 
Concede Bolsa Auxílio à servidora Josani Constantino Kufner.
                    Concede Bolsa Auxílio à servidora Josani Constantino Kufner.
                                          ato_29055.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20867 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20867 
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Berdnarski.
                    Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Berdnarski.
                                          ato_29056.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20868 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20868 
Contrata a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
                    Contrata a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
                                          ato_29057.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20869 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20869 
Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Luiz Pereira Soares.
                    Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Luiz Pereira Soares.
                                          ato_29058.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20870 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20870 
Concede Bolsa Auxílio a servidora Adriane Vieira Vasata.
                    Concede Bolsa Auxílio a servidora Adriane Vieira Vasata.
                                          ato_29059.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20871 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20871 
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.
                    Concede Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.
                                          ato_29060.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20872 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20872 
Concede Bolsa Auxílio a servidora Divanir Soares Aguiar.
                    Concede Bolsa Auxílio a servidora Divanir Soares Aguiar.
                                          ato_29061.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20873 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20873 
Nomeia o Senhor Eduardo Ishii Neckel para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
                    Nomeia o Senhor Eduardo Ishii Neckel para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
                                          ato_29062.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20874 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20874 
Concede Bolsa Auxílio a servidora Naiana Zuanazzi.
                    Concede Bolsa Auxílio a servidora Naiana Zuanazzi.
                                          ato_29063.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20875 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20875 
Concede Bolsa Auxílio a servidora Lidiane Cossetin Alves.
                    Concede Bolsa Auxílio a servidora Lidiane Cossetin Alves.
                                          ato_29064.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                                                                ERRATA
Atualizado em: 22/05/2024
                        DECRETO 20876 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20876 
Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Maiara Ribeiro.
                    Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Maiara Ribeiro.
                                          ato_29065.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20877 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20877 
Aprova a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
                    Aprova a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
                                          ato_29066.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20878 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20878 
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Giolceli Angela Bettiato.
                    Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Giolceli Angela Bettiato.
                                          ato_29067.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20879 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20879 
Concede Gratificação de Assiduidade.
                    Concede Gratificação de Assiduidade.
                                          ato_29068.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 26/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20880 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20880 
Exonera, a pedido, o servidor Elizandro Roberto Muller do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                    Exonera, a pedido, o servidor Elizandro Roberto Muller do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                                          ato_29076.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 02/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20882 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20882 
Declara a vacância do cargo público da servidora Loreci Schu Rita, em razão da concessão de Aposentadoria por incapacidade permanente
                    Declara a vacância do cargo público da servidora Loreci Schu Rita, em razão da concessão de Aposentadoria por incapacidade permanente
                                          ato_29077.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 02/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20883 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20883 
Exonera, a pedido, a servidora Sonia Maria de Araujo do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde
                    Exonera, a pedido, a servidora Sonia Maria de Araujo do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde
                                          ato_29078.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 02/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20884 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20884 
Nomeia a Senhora Mylena de Medeiros Tonello para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 46
                    Nomeia a Senhora Mylena de Medeiros Tonello para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 46
                                          ato_29079.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 02/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20885 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20885 
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.790/2024 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
                    Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.790/2024 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
                                          ato_29080.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 02/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                                                                
                                          Rerratificação  
                                                                                     Atualizado em: 07/06/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20886 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20886 
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
                    Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
                                          ato_29082.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 03/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20887 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20887 
Nomeia a Senhora Bruna Pilatti Seben Cavalcante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17.
                    Nomeia a Senhora Bruna Pilatti Seben Cavalcante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17.
                                          ato_29083.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 03/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20888 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20888 
Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
                    Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
                                          ato_29084.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 03/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20889 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20889 
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Mezzalira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
                    Exonera, a pedido, a servidora Franciele Mezzalira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
                                          ato_29086.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/05/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                            
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