Atos Públicos                        
                    
                                           
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                        DECRETO 20798 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20798 
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Maria Batista dos Santos
                    Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Maria Batista dos Santos
                                          ato_28973.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 12/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20799 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20799 
Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
                    Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
                                          ato_28974.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 12/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20800 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20800 
Contrata a Senhora Janielly Carneiro para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                    Contrata a Senhora Janielly Carneiro para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                                          ato_28975.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 12/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20801 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20801 
Nomeia a Senhora Naiana Zuanazzi para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Naiana Zuanazzi para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
                                          ato_28976.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 12/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20802 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20802 
Nomeia a Senhora Maria Marizete Ferreira dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mulher, Idoso e Juventude (Agente Político), Símbolo AP
                    Nomeia a Senhora Maria Marizete Ferreira dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mulher, Idoso e Juventude (Agente Político), Símbolo AP
                                          ato_28977.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 12/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20803 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20803 
Nomeia a Senhora Maria Marizete Ferreira dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Maria Marizete Ferreira dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
                                          ato_28978.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 12/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20804 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20804 
Designa a servidora Silvana Aparecida Dal Molin para responder pelo Departamento de Ensino
                    Designa a servidora Silvana Aparecida Dal Molin para responder pelo Departamento de Ensino
                                          ato_28980.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 15/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20805 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20805 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências
                                          ato_28994.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20806 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20806 
Designa a servidora Leda Maria Ferrari para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
                    Designa a servidora Leda Maria Ferrari para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
                                          ato_28985.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 15/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20807 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20807 
Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2024
                    Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2024
                                          ato_28981.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 15/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20808 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20808 
Exonera, a pedido, a servidora Andrielli Zeitz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                    Exonera, a pedido, a servidora Andrielli Zeitz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
                                          ato_28987.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 15/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20809 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20809 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 980.899,40 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 980.899,40 e dá outras providências
                                          ato_29031.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20810 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20810 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 312.000,00 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 312.000,00 e dá outras providências
                                          ato_29032.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 23/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20811 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20811 
Anula o Decreto nº 20803/2024
                    Anula o Decreto nº 20803/2024
                                          ato_28983.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 15/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20812 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20812 
Nomeia a Senhora Jheniffer Valmira Warmling para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Jheniffer Valmira Warmling para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
                                          ato_28982.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 15/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20813 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20813 
Nomeia a Senhora Lucimara Fatima Beletini para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37
                    Nomeia a Senhora Lucimara Fatima Beletini para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37
                                          ato_28984.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 15/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20814 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20814 
Nomeia o Senhor Eluan Junior Brito para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                    Nomeia o Senhor Eluan Junior Brito para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
                                          ato_28988.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20815 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20815 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 456.383,06 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 456.383,06 e dá outras providências
                                          ato_28995.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20816 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20816 
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.788,54 e dá outras providências
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.788,54 e dá outras providências
                                          ato_28996.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20817 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20817 
Nomeia a Senhora Mirian Amabile Walsak para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível "C" - Classe "1"
                    Nomeia a Senhora Mirian Amabile Walsak para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível "C" - Classe "1"
                                          ato_28989.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20818 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20818 
Concede Licença Maternidade à servidora Karina Paula Seraglio
                    Concede Licença Maternidade à servidora Karina Paula Seraglio
                                          ato_28990.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                                                                ERRATA
Atualizado em: 22/05/2024
                        DECRETO 20819 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20819 
Nomeia a Senhora Bruna Vites Doarte para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37
                    Nomeia a Senhora Bruna Vites Doarte para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37
                                          ato_28991.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20820 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20820 
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Selonir da Silva Mandrik
                    Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Selonir da Silva Mandrik
                                          ato_28992.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20821 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20821 
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sidneia da Silva Rufatto
                    Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sidneia da Silva Rufatto
                                          ato_28993.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 16/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20822 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20822 
Declara Lotes Rurais de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial
                    Declara Lotes Rurais de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial
                                          ato_29000.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 17/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20823 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20823 
Nomeia o Senhor Álvaro Carboni Dalazem para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível - 46
                    Nomeia o Senhor Álvaro Carboni Dalazem para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível - 46
                                          ato_29001.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 17/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20824 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20824 
Concede férias aos servidores municipais
                    Concede férias aos servidores municipais
                                          ato_29002.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 17/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20825 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20825 
Concede Licença Maternidade à servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer
                    Concede Licença Maternidade à servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer
                                          ato_29003.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 17/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20826 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20826 
Nomeia o Senhor Tyago Ortolan Arantes para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível - 73
                    Nomeia o Senhor Tyago Ortolan Arantes para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível - 73
                                          ato_29004.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 17/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        DECRETO 20827 - 2024                    
                    
                        DECRETO 20827 
Nomeia o Senhor Julio da Mota Mendes para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
                    Nomeia o Senhor Julio da Mota Mendes para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
                                          ato_29005.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 17/04/2024
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                            
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