Atos Públicos
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Lei nº 2210 - 2018
LEI 2210
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação de Projeto Técnico e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação de Projeto Técnico e dá outras providências.
ato_1176.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2209 - 2018
LEI 2209
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1175.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2208 - 2018
LEI 2208
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n.º 1771, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artificial.
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n.º 1771, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artificial.
ato_1174.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2207 - 2018
LEI 2207
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1173.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2206 - 2018
LEI 2206
Altera redação do Anexo III da Lei 2196/2018.
Altera redação do Anexo III da Lei 2196/2018.
ato_1172.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2205 - 2018
LEI 2205
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
ato_1171.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2204 - 2018
LEI 2204
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
ato_1170.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2203 - 2018
LEI 2203
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
ato_1169.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2202 - 2018
LEI 2202
Aprova o Loteamento Residencial Zambon e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Zambon e dá outras providências.
ato_1168.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2201 - 2018
LEI 2201
Autoriza a adesão do Município de Dois Vizinhos ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade e Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Autoriza a adesão do Município de Dois Vizinhos ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade e Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
ato_1167.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2200 - 2018
LEI 2200
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de rua.
ato_1166.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2199 - 2018
LEI 2199
Aprova o Loteamento Jardim Boaretto I e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Jardim Boaretto I e dá outras providências.
ato_1165.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2198 - 2018
LEI 2198
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2018.
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2018.
ato_1164.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2197 - 2018
LEI 2197
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
ato_1163.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2195 - 2018
LEI 2195
Altera o valor da Classe 8 do Nível C-Licenciatura Plena + Pós constante na tabela do Anexo I da Lei 2122/2017 e altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2122/2017, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.
Altera o valor da Classe 8 do Nível C-Licenciatura Plena + Pós constante na tabela do Anexo I da Lei 2122/2017 e altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2122/2017, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.
ato_1162.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2196 - 2018
LEI 2196
Súmula: Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Súmula: Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1161.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2194 - 2017
LEI 2194
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2018.
ato_1160.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2193 - 2017
LEI 2193
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2018/2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2018/2021.
ato_1159.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2192 - 2017
LEI 2192
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.
ato_1158.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2191 - 2017
LEI 2191
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.
ato_1157.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2190 - 2017
LEI 2190
Altera a Lei 1662/2011 que dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
Altera a Lei 1662/2011 que dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
ato_1156.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2189 - 2017
LEI 2189
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.
ato_1155.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2188 - 2017
LEI 2188
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ato_1154.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2187 - 2017
LEI 2187
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ato_1153.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2186 - 2017
LEI 2186
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1152.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2185 - 2017
LEI 2185
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e da Lei 2.018/2015 e dá outras providências.
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e da Lei 2.018/2015 e dá outras providências.
ato_1151.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2184 - 2017
LEI 2184
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1150.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2183 - 2017
LEI 2183
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1677/2011, que institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas.
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1677/2011, que institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas.
ato_1149.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2182 - 2017
LEI 2182
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
ato_1148.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2181 - 2017
LEI 2181
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ato_1147.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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