Atos Públicos
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Lei nº 1410 - 2008
LEI Nº 1410
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1409 - 2008
LEI Nº 1409
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências - SUDOTEC.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências - SUDOTEC.
Lei nº 1408 - 2008
LEI Nº 1408
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Lei nº 1407 - 2008
LEI Nº 1407
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a DIOGO MIZUMOTO e YUKA MIZUMOTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a DIOGO MIZUMOTO e YUKA MIZUMOTO, e dá outras providências.
Lei nº 1406 - 2008
LEI Nº 1406
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social, visando a instalação e funcionamento de Agência da Previdência Social em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social, visando a instalação e funcionamento de Agência da Previdência Social em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1405 - 2007
LEI Nº 1405
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
Lei nº 1403 - 2007
LEI Nº 1403
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ivaldino Tombini & Cia Ltda. e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ivaldino Tombini & Cia Ltda. e dá outras providências.
Lei nº 1402 - 2007
LEI Nº 1402
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1401 - 2007
LEI Nº 1401
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional De Desenvolvimento Do Extremo Sul - BRDE.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional De Desenvolvimento Do Extremo Sul - BRDE.
Lei nº 1400 - 2007
LEI Nº 1400
Cria o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Cria o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1399 - 2007
LEI Nº 1399
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos, o Lote de Terras Rural n.º 10-A-1, da Gleba n.º 36-DV, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos, o Lote de Terras Rural n.º 10-A-1, da Gleba n.º 36-DV, e dá outras providências.
Lei nº 1398 - 2007
LEI Nº 1398
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a aquisição das instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os lotes de terras urbanos n.ºs 10 e 12, da quadra n.º 35, com área total de 1.458,00m², para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a aquisição das instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os lotes de terras urbanos n.ºs 10 e 12, da quadra n.º 35, com área total de 1.458,00m², para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências.
Lei nº 1397 - 2007
LEI Nº 1397
Institui a informatização dos atos de interesse do Poder Público local e dá outras providências.
Institui a informatização dos atos de interesse do Poder Público local e dá outras providências.
Lei nº 1396 - 2007
LEI Nº 1396
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Lei nº 1395 - 2007
LEI Nº 1395
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1394 - 2007
LEI Nº 1394
Altera o Inciso I e § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1299/2006, de 15/12/2006, e dá outras providências.
Altera o Inciso I e § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1299/2006, de 15/12/2006, e dá outras providências.
Lei nº 1393 - 2007
LEI Nº 1393
Aprova o Loteamento Residencial Mascarello, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Mascarello, e dá outras providências.
Lei nº 1392 - 2007
LEI Nº 1392
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município - PPA, para o período de 2008/2009 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o período de 2008.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município - PPA, para o período de 2008/2009 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o período de 2008.
Lei nº 1391 - 2007
LEI Nº 1391
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei nº 1390 - 2007
LEI Nº 1390
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE DOIS VIZINHOS E REDE DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE DOIS VIZINHOS E REDE DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências.
Lei nº 1389 - 2007
LEI Nº 1389
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688/95 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688/95 e dá outras providências.
Lei nº 1388 - 2007
LEI Nº 1388
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Lei nº 1387 - 2007
LEI Nº 1387
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa A. G. PELENTIR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa A. G. PELENTIR, e dá outras providências.
Lei nº 1386 - 2007
LEI Nº 1386
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1385 - 2007
LEI Nº 1385
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ou alterar a denominação das seguintes ruas, praças.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ou alterar a denominação das seguintes ruas, praças.
Lei nº 1384 - 2007
LEI Nº 1384
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Titi Artefatos de Madeiras Ltda. ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Titi Artefatos de Madeiras Ltda. ME, e dá outras providências.
Lei nº 1383 - 2007
LEI Nº 1383
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à Associação de Produtores Rurais de Barra do Lageado Grande de Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à Associação de Produtores Rurais de Barra do Lageado Grande de Dois Vizinhos.
Lei nº 1382 - 2007
LEI Nº 1382
Aprova o Loteamento Severino Santolin, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Severino Santolin, e dá outras providências.
Lei nº 1380 - 2007
LEI Nº 1380
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE DOIS VIZINHOS, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE DOIS VIZINHOS, e dá outras providências.
Lei nº 1379 - 2007
LEI Nº 1379
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COOAVISUL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COOAVISUL, e dá outras providências.
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