Atos Públicos
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Lei nº 1463 - 2008
LEI Nº 1463
Aprova o Loteamento Industrial Angelo Vitto, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Industrial Angelo Vitto, e dá outras providências.
Lei nº 1462 - 2008
LEI Nº 1462
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 630.750,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 630.750,00 e dá outras providências.
Lei nº 1461 - 2008
LEI Nº 1461
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 1.842.312,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 1.842.312,00 e dá outras providências.
Lei nº 1460 - 2008
LEI Nº 1460
Aprova o Loteamento Residencial Pinzon, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Pinzon, e dá outras providências.
Lei nº 1459 - 2008
LEI Nº 1459
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 565.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 565.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1458 - 2008
LEI Nº 1458
Autoriza abertura de Crédito ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1457 - 2008
LEI Nº 1457
Aprova o Loteamento Bettiato, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Bettiato, e dá outras providências.
Lei nº 1456 - 2008
LEI Nº 1456
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ruas do Loteamento Marchese.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ruas do Loteamento Marchese.
Lei nº 1455 - 2008
LEI Nº 1455
Autoriza o Município a receber em doação áreas rurais e dá outra providências.
Autoriza o Município a receber em doação áreas rurais e dá outra providências.
Lei nº 1454 - 2008
LEI Nº 1454
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Dois Vizinhos - Pr. para o Exercício de 2008, no valor de R$ 1.628.190,03, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Dois Vizinhos - Pr. para o Exercício de 2008, no valor de R$ 1.628.190,03, e dá outras providências.
Lei nº 1453 - 2008
LEI Nº 1453
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1452 - 2008
LEI Nº 1452
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1451 - 2008
LEI Nº 1451
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1450 - 2008
LEI Nº 1450
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1449 - 2008
LEI Nº 1449
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1448 - 2008
LEI Nº 1448
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências.
Lei nº 1447 - 2008
LEI Nº 1447
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa DESTOCA E TERRAPLENAGEM AAM LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa DESTOCA E TERRAPLENAGEM AAM LTDA e dá outras providências.
Lei nº 1446 - 2008
LEI Nº 1446
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei nº 1445 - 2008
LEI Nº 1445
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem, a empresa HILDRIANE FACÇÕES LTDA, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem, a empresa HILDRIANE FACÇÕES LTDA, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1444 - 2008
LEI Nº 1444
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1442 - 2008
LEI Nº 1442
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1441 - 2008
LEI Nº 1441
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1440 - 2008
LEI Nº 1440
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1439 - 2008
LEI Nº 1439
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 76.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 76.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1438 - 2008
LEI Nº 1438
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Lei nº 1437 - 2008
LEI Nº 1437
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Lei nº 1436 - 2008
LEI Nº 1436
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Visuais do Sudoeste do Paraná - ADVISP, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Visuais do Sudoeste do Paraná - ADVISP, e dá outras providências
Lei nº 1435 - 2008
LEI Nº 1435
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Lei nº 1434 - 2008
LEI Nº 1434
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Lei nº 1433 - 2008
LEI Nº 1433
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências
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