DECRETO 16482

Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16481

Concede Adicional Especial ao servidor Dirceu Restelatto.

DECRETO 16480

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO 16477

Revoga Decreto nº 15974/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenc.

DECRETO 16476

Exonera a servidora Scharlie Roveda, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16453

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 153.891,83 e dá outras providências.

DECRETO 16450

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 67.759,18 e dá outras providências.

DECRETO 16449

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.019.491,94 e dá outras providências.

DECRETO 16470

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.   

DECRETO 16471

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16469

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16468

Nomeia o Senhor João Vitor de Bortoli Matievicz, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16467

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16466

Revoga Decreto nº 15992/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16465

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Caroline Maria Allein.

DECRETO 16464

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora Veluma Misturini Gusatto.

DECRETO 16461

Institui o Comitê Municipal responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais, pós Pandemia, e dá outras providências.

DECRETO 16462

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Luiz da Silva.

DECRETO 16460

Revoga Decreto nº 15940/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 16459

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

DECRETO 16458

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

DECRETO 16457

Concede Bolsa Auxílio a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

DECRETO 16456

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges para desempenhar suas atividades exclusivamente no Serviço de Inspeção Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16455

Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA e da outras providências.

DECRETO 16454

Revoga Decreto nº 14975/2019, que concedeu licença sem remuneração a servidora Maria Cristina Dias.

DECRETO 16452

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora  Leide Bergamo Antunes.

DECRETO 16451

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16448

Concede Licença Maternidade à servidora Loreni Evangelista Ferreira.

DECRETO 16447

Concede Licença Maternidade à servidora Loreni Evangelista Ferreira

DECRETO 16446

Concede Licença Maternidade à servidora Elaine Perin.