DECRETO 16327

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020.

DECRETO 16326

Concede Adicional Especial ao servidor Denair Pires Soares.

DECRETO 16325

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Elaine Letsch Borges.

DECRETO 16324

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16323

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Suelen Rafaela Brandão.

DECRETO 16322

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Juliane Machado.

DECRETO 16321

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Vanderlei Venassi.

DECRETO 16320

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 16319

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16318

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Maria Batista dos Santos.

DECRETO 16317

Aprova o Projeto do Loteamento Gomercindo Balena, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16316

Prorroga o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 previsto no Decreto n.º 16270/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16314

Altera dispositivos do Decreto n.º 16257/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16313

Exonera, a pedido, o servidor Cleiton Carnin, do cargo de provimento efetivo de Psicólogo.

DECRETO 16295

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 146.068,75 e dá outras providências.

DECRETO 16294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 156.322,90 e dá outras providências

DECRETO 16292

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16289

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 134.887,20 e dá outras providências.

DECRETO 16311

Declara a vacância de cargo público da servidora Cacilda Salete Soutier em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16310

Exonera, a pedido, o servidor José Carlos Ferrareze, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.

DECRETO 16309

Cria Funcional Programática e abre crédito Extraordinário ao Orçamento do Município de Dois Vizinhos no exercício de 2020, para atendimento as ações decorrentes da situação de Emergência Pandemia Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO 16308

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 005/2020.

DECRETO 16307

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Marli Back da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16306

Concede Licença Maternidade à servidora Aline Dresch Bonfanti.

DECRETO 16305

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16304

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16303

Suspende temporariamente o contrato n° 047/2020 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16302

Dispõe sobre arbitramento de informações sobre Valor de Terra Nua – VTN, base da cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, divulgando os valores para o município de Dois Vizinhos, exercício 2020 e dá outras providências.

DECRETO 16301

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maier Goetert em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 16300

Concede Gratificação de Assiduidade.