LEI 2968-2026

Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de cascalho, no âmbito do Programa de Fomento à Produção, e dá outras providências.

LEI 2967-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

PORTARIA 026-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 025-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 024-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 023-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 022-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 021-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 019-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 020-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23342-2026

Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DECRETO 23340-2026

Designa o servidor Lucas Souvenir Antonello para responder como gestor da Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

DECRETO 23339-2026

Concede férias à servidora Silvana Lourdes Pellin.

DECRETO 23338-2026

Concede férias ao servidor Adriano Augusto Silva.

DECRETO 23336-2026

Designa Gestores dos Contratos firmados pelo Município.

DECRETO 23335-2026

Concede férias ao servidor Geovani Mezzalira.

DECRETO 23334-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23333-2026

Concede férias à servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 23332-2026

Concede férias ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 23331-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23330-2026

Exonera a servidora Ariane Isadora Fiorentin do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 23329-2026

Revoga o Decreto nº 22994/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

DECRETO 23328-2026

Contrata a Senhora Juliane Vieira Braz para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23327-2026

Contrata a Senhora Elaine Aparecida Pilonetto Frazão para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23326-2026

Nomeia o Senhor Alã Rossatto para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23325-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

DECRETO 23324-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 23323-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

DECRETO 23319-2026

Nomeia o Senhor Pedro Augusto Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Símbolo C-5.

DECRETO 23318-2026

Nomeia a Senhora Camila Maria Ritti Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.