DECRETO 23287-2026

Exonera, a pedido, a servidora Bruna Andreia Dilly do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23286-2026

Exonera, a pedido, a servidora Patricia Barbosa Morge do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23285-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23284-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23283-2026

Nomeia a Senhora Geizibel Oliveira dos Santos Dal Molin para o cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Nível-24.

DECRETO 23282-2026

Anula o Decreto nº 23232/2026.

DECRETO 23280-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Debora Cristina Favero.

DECRETO 23279-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Jose Ricardo Cerezer Benetti.

DECRETO 23277-2026

Concede Adicional de Periculosidade à servidor municipal.

DECRETO 23269-2026

Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23244-2026

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica a professoras.

DECRETO 23234-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico a professoras.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018-2026

Cargo: Agente Administrativo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017-2026

Cargos: Agente Administrativo, Professor de Ensino Fundamental e Técnico em Informática

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-2026

Cargos: Enfermeiro, Motorista, Professor de Educação InFANTIL -40h, Professor de Ensino Fundamental e Técnico em Enfermagem. 

LEI 2966-2026

Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Dois Vizinhos, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos e dá outras providências.

LEI 2965-2026

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2964-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

PORTARIA 018-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 017-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23281-2026

Exonera, a pedido, a servidora Suzane Barbieri do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 23276-2026

Concede férias à servidora Jucinei Urbano dos Santos.

DECRETO 23275-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23274-2026

Nomeia a Senhora Cristiane Ribeiro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23273-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23272-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Mariley Girotto, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

DECRETO 23271-2026

Contrata o Senhor Adriano Antonio Bachi para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23270-2026

Contrata a Senhora Rosimeri Zagonel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23269-2026

Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23268-2026

Contrata a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).