DECRETO 22283-2025

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 22301-2025

Nomeia o Senhor Alisson Wutzow Palma para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2.

DECRETO 22282-2025

Revoga o Decreto n.º 22126/2021 que concedeu ao servidor Juscelino Thomazi Função Gratificada de Coordenador de Fiscalização de Projetos de Engenharia e Infraestrutura.

DECRETO 22281-2025

Nomeia a Senhora Camila Montegutti para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível-36.

DECRETO 22280-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Elton Bueno.

DECRETO 22279-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Weliton Bortolon.

DECRETO 22278-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 22277-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Eliel da Veiga Godoy.

DECRETO 22276-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Taline de Campos.

DECRETO 22275-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 22274-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Gabriela Daniel de Campos.

DECRETO 22273-2025

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação à servidora Juliani Aparecida Toledo.

DECRETO 22272-2025

Exonera, a pedido, a servidora Claudia Tafarelo do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22260-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 312.173,90 e dá outras providências.

DECRETO 22256-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.246.929,11 e dá outras providências.

DECRETO 22255-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.114, 87 e dá outras providências.

DECRETO 22211-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038-2025

Cargo: Médico Clínico Geral - Genrealista e Nutricionista - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037-2025

Cargo: Psicóloga 

PORTARIA 047-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 049-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 048-2025

Dispõe sobre cessão de servidor público do Município de Dois Vizinhos para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, conforme autoriza o art. 78 da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA 045-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

DECRETO 22271-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência a servidora Rosmari Teresinha Rossetto.

DECRETO 22270-2025

Exonera, a pedido, a servidora Maristela Cichelero Didone do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 22269-2025

Exonera, a pedido, a servidora Margarete Severgnini do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22268-2025

Nomeia a Senhora Gislainne Lima Luciano para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22267-2025

Nomeia a Senhora Cátia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV.

DECRETO 22266-2025

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 22265-2025

Declara utilidade pública para fins de licenciamento ambiental para desassoreamento do Rio Jirau, na área que especifica, e dá outras providencias.