Atos Públicos
 
 
 
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Lei 2863-2025

Lei 2863-2025

Altera o artigo 3º da Lei nº 2489/2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências, para ampliar o número de membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências

Lei 2863-2025 Atualizado em: 16/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031-2025

Cargo: Operador de Máquina Rodoviária e Professor de Ensino Fundamental. 

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 031-2025 Atualizado em: 16/04/2025
PORTARIA 028-2025

PORTARIA 028-2025

Designa a servidora Beloni Rigo Costa para prestar serviços junto Unidade de Atendimento da Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos/PR

PORTARIA 028-2025 Atualizado em: 15/04/2025
PORTARIA 027-2025

PORTARIA 027-2025

Designa o servidor William Jeferson Viera Lopes para proceder a paginação dos documentos juntados após a homologação aos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal

PORTARIA 027-2025 Atualizado em: 15/04/2025
PORTARIA 026-2025

PORTARIA 026-2025

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 024-2025 Atualizado em: 15/04/2025
Lei 2859-2025

Lei 2859-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências

Lei 2859-2025 Atualizado em: 15/04/2025
Lei 2858-2025

Lei 2858-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências

Lei 2858-2025 Atualizado em: 15/04/2025
Lei 2857-2025

Lei 2857-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2848/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências

Lei 2857-2025 Atualizado em: 15/04/2025
Lei 2856-2025

Lei 2856-2025

Revoga a Lei Municipal nº 2366/2019 e dá outras providências

Lei 2856-2025 Atualizado em: 15/04/2025
Lei 2855-2025

Lei 2855-2025

Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes - DEC para a comunicação eletrônica entre o Município de Dois Vizinhos e o sujeito passivo, e dá outras providências

Lei 2855-2025 Atualizado em: 15/04/2025
Lei 2854-2025

Lei 2854-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

Lei 2854-2025 Atualizado em: 15/04/2025
DECRETO 22126-2025

DECRETO 22126-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Juscelino Thomazi

DECRETO 22126-2025 Atualizado em: 15/04/2025
DECRETO 22125-2025

DECRETO 22125-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Alice Iaginnski

DECRETO 22125-2025 Atualizado em: 15/04/2025
DECRETO 22124-2025

DECRETO 22124-2025

Revoga o dispositivo do Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Antonio Petri

DECRETO 22124-2025 Atualizado em: 15/04/2025
DECRETO 22123-2025

DECRETO 22123-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Daniela Malacarne

DECRETO 22123-2025 Atualizado em: 15/04/2025
DECRETO 22122-2025

DECRETO 22122-2025

Nomeia o Senhor Michel Fiorini Vieira para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15

DECRETO 22122-2025 Atualizado em: 15/04/2025
DECRETO 22121-2025

DECRETO 22121-2025

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 22121-2025 Atualizado em: 14/04/2025
DECRETO 22120-2025

DECRETO 22120-2025

Nomeia o Senhor Mauricio Lucas Honetta Anziliero para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73

DECRETO 22120-2025 Atualizado em: 14/04/2025
DECRETO 22038-2025

DECRETO 22038-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.127,40 e dá outras providências

DECRETO 22038-2025 Atualizado em: 14/04/2025
DECRETO 22019-2025

DECRETO 22019-2025

aquisição de material elétrico para manutenção geral com base de preços na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil – SINAPI – PR – Com item/lote exclusivo e com cota reserva a participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ampla concorrência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030/2025

Cargo: Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030/2025 Atualizado em: 11/04/2025
DECRETO 22028-2025

DECRETO 22028-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.177.086,50 e dá outras providências

DECRETO 22028-2025 Atualizado em: 11/04/2025
DECRETO 22128-2025

DECRETO 22128-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Sandra Mara Vicini

DECRETO 22128-2025 Atualizado em: 11/04/2025
DECRETO 22127-2025

DECRETO 22127-2025

Nomeia a Senhora Ana Caroline Santini para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

DECRETO 22127-2025 Atualizado em: 11/04/2025
DECRETO 22117-2025

DECRETO 22117-2025

Exonera a servidora Ana Caroline Santini do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS

DECRETO 22117-2025 Atualizado em: 10/04/2025
DECRETO 22079-2025

DECRETO 22079-2025

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90006/2025

DECRETO 22079-2025 Atualizado em: 10/04/2025
DECRETO 22077-2025

DECRETO 22077-2025

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90033/2024

DECRETO 22077-2025 Atualizado em: 10/04/2025
DECRETO 22119-2025

DECRETO 22119-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Guyss

DECRETO 22119-2025 Atualizado em: 10/04/2025
DECRETO 22118-2025

DECRETO 22118-2025

Concede Licença Prêmio à servidora Susane Borges

DECRETO 22118-2025 Atualizado em: 10/04/2025
DECRETO 22116-2025

DECRETO 22116-2025

Concede Licença Prêmio à servidora Edina Dela Justina Devens

DECRETO 22116-2025 Atualizado em: 10/04/2025
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