LEI 2878-2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

LEI 2877-2025

Institui medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência física, moral, psicológica e patrimonial contra os profissionais da educação no Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 059-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22323-2025

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2025.

DECRETO 22322-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Veluma Misturini Gusatto, em razão da posse em outro cargo.

DECRETO 22321-2025

Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

DECRETO 22320-2025

Revoga o Decreto nº 21683/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

DECRETO 22319-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22318-2025

Concede férias à servidora Claudete Meurer.

DECRETO 22317-2025

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 22316-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Pamela Behling Rosalino.

DECRETO 22315-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Helena Borbatei.

DECRETO 22314-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

PORTARIA 058-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 057-2025

Designa servidores para movimentação de contas correntes.

DECRETO 22313-2025

Nomeia o Senhor Aurick Baldwin Buttenmuller Vilas Boas para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

DECRETO 22312-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 22195-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22176-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Cleubia Farias de Sousa.

DECRETO 22311-2025

Dispõe sobre a atividade de auditoria interna no âmbito da administração direta e indireta do município de dois vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2876-2025

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Dois Vizinhos.

LEI 2875-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

PORTARIA 056-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 055-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 054-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento.

PORTARIA 053-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 052-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

DECRETO 22300-2025

Concede férias ao servidor Ademir Luiz Battistella.

DECRETO 22299-2025

Concede férias à servidora Francieli Maria Cazella.

PORTARIA 051-2025

Concede diária a servidores municipais.