Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 010-2025

PORTARIA 010-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 010-2025 Atualizado em: 13/02/2025
LEI 2834-2025

LEI 2834-2025

Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2834-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21837-2025

DECRETO 21837-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Bruna Kemper Ballem

DECRETO 21837-2025 Atualizado em: 13/02/2025
LEI 2833-2025

LEI 2833-2025

Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2833-2025 Atualizado em: 13/02/2025
LEI 2832-2025

DECRETO 2832-2025

Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2832-2025 Atualizado em: 13/02/2025
LEI 2831-2025

LEI 2831-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.

LEI 2831-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21836-2025

DECRETO 21836-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sandro De Grandi

DECRETO 21836-2025 Atualizado em: 13/02/2025
LEI 2830-2025

LEI 2830-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2830-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21835-2025

DECRETO 21835-2025

Nomeia a Senhora Rosenilda de Mello para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

DECRETO 21835-2025 Atualizado em: 13/02/2025
PORTARIA 009-2025

PORTARIA 009-2025

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 009-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21869-2025

DECRETO 21869-2025

Contrata a Senhora Morgana de Fatima Sychochi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 21869-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21868-2025

DECRETO 21868-2025

Concede férias a servidor municipal.

DECRETO 21868-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21867-2025

DECRETO 21867-2025

Revoga o Decreto nº 19808/2023 que designou o servidor Marcelo Velasco como responsável pelo Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego.

DECRETO 21834-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21834-2025

DECRETO 21834-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Veluma Misturini Gusatto

DECRETO 21866-2025

DECRETO 21866-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento –Graduação, a servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 21866-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21864-2025

DECRETO 21864-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Luciano Schmeing.

DECRETO 21864-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21863-2025

DECRETO 21863-2025

Declara a utilidade pública de trechos de estradas rurais do município para melhorias de trafegabilidade, com aquisição de óleo diesel.

DECRETO 21863-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21833-2025

DECRETO 21833-2025

Contrata a Senhora Yandra Karla dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 21833-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21862-2025

DECRETO 21862-2025

Contrata a Senhora Derci Ivanir Baggio para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 21862-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21832-2025

DECRETO 21832-2025

Contrata a Senhora Onei da Silva para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 21832-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21831-2025

DECRETO 21831-2025

Contrata a Senhora Maiara Aparecida Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 21831-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21861-2025

DECRETO 21861-2025

Nomeia a Senhora Simone Azevedo Xavier para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 21861-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21830-2025

DECRETO 21830-2025

Contrata a Senhora Miriam Daiane França de Menezes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 21830-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21860-2025

DECRETO 21860-2025

Revoga o Decreto nº 10764/2013 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira Por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 21860-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21829-2025

DECRETO 21829-2025

Contrata a Senhora Michele Gallina para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 21829-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21828-2025

DECRETO 21828-2025

Contrata a Senhora Katiane Salvani Silvano para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 21828-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21859-2025

DECRETO 21859-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Kemper Ballem.

DECRETO 21859-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21825-2025

DECRETO 21525-2025

Concede férias a servidoras municipais

DECRETO 21825-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21858-2025

DECRETO 21858-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Cezar Belusso.

DECRETO 21858-2025 Atualizado em: 13/02/2025
DECRETO 21645-2025

DECRETO 21645-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Debora Belusso

DECRETO 21645-2025 Atualizado em: 13/02/2025
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