DECRETO 22663-2025
Concede Bolsa Auxílio a servidora Janaina Helena Matievicz.
DECRETO 22662-2025
Concede Bolsa Auxílio a servidora Elisa Cichella Capelett.
DECRETO 22661-2025
Regulamenta o processo de avaliação do estágio probatório e da progressão funcional dos profissionais do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos – PR, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2902/2025.
DECRETO 22660-2025
Exonera, a pedido, a servidora Rute Cunha Alves do cargo de provimento efetivo de Servente.
DECRETO 22659-2025
Concede férias a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.
DECRETO 22658-2025
Concede férias ao servidor Raul Zanella.
PORTARIA 114-2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial para julgamento da Prova de Conceito da Concorrência Pública nº 011/2025 do Município de Dois Vizinhos.
PORTARIA 113-2025
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 112-2025
Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 90009/2025.
PORTARIA 111-2025
Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
PORTARIA 110-2025
Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
PORTARIA 109-2025
Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CAD, em conformidade com o Art. 119º e 120º da Lei nº 2.902/2025.
PORTARIA 108-2025
Concede diária a servidores municipais.
LEI 2906-2025
Institui o Programa “Dois Vizinhos cidade educação” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
LEI 2905-2025
Dispõe sobre a autorização e os procedimentos para o uso de espaços públicos do Município de Dois Vizinhos para fins de exploração publicitária por empresas privadas, mediante contrapartida financeira, e dá outras providências.
DECRETO 22657-2025
Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Claudia da Silveira.
DECRETO 22656-2025
Declara a utilidade pública da área necessária para a construção de uma Avenida no Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 22655-2025
Concede Função Gratificada ao servidor Jose Agostinho da Rosa Junior.
DECRETO 22654-2025
Concede férias ao servidor Emerson Dalpasqual.
DECRETO 22653-2025
Nomeia a Senhora Simone Cristiane Pizatto da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo C-5.
DECRETO 22652-2025
Concede Licença Paternidade ao servidor Emanuel Jose Mezzomo.
DECRETO 22651-2025
Concede Licença Prêmio à servidora Vanessa Constantino.
DECRETO 22650-2025
Concede Licença Prêmio à servidora Edite Ana Mezzalira.
DECRETO 22649-2025
Concede Licença Prêmio à servidora Nilva Stolfo dos Santos.
DECRETO 22648-2025
Concede Licença Prêmio à servidora Francieli Mezzomo França.
DECRETO 22647-2025
Concede Licença Prêmio à servidora Alexsandra Vilhalva.
DECRETO 22646-2025
Concede Licença Prêmio à servidora Tanicler Secchi.
DECRETO 22644-2025
Dispõe sobre os critérios para a distribuição de aulas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2902/2025.
DECRETO 22643-2025
Declara a vacância da servidora Sandra Maria Ferri, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.
DECRETO 22641-2025
Concede Licença Maternidade à servidora Gabriela Daniel de Campos.
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