Atos Públicos
 
 
 
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Portaria nº 130 - 2022

PORTARIA 130

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência.

ato_26641.pdf Atualizado em: 26/10/2022
Decreto nº 18934 - 2022

DECRETO 18934

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

 

ato_26640.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18933 - 2022

DECRETO 18933

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

ato_26639.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18932 - 2022

DECRETO 18932

Concede Bolsa Auxílio à servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

ato_26638.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18931 - 2022

DECRETO 18931

Concede Bolsa Auxílio à servidora Iris Cristina Bertolini.

ato_26637.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18930 - 2022

DECRETO 18930

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Pavlak.

 

ato_26636.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18929 - 2022

 DECRETO 18929

Contrata a Senhora Raquel Cristina Martendal para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

 

 

ato_26635.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18928 - 2022

DECRETO 18928

Contrata a Senhora Monique Cassia Marques para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

ato_26634.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18924 - 2022

DECRETO 18924

Concede Função Gratificada ao servidor Douglas Debastiani.

ato_26633.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18923 - 2022

DECRETO 18923

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Alcinei Tadiotto.

ato_26632.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18922 - 2022

DECRETO 18922/2022

Concede Função Gratificada ao servidor Dilso Bachi.

ato_26631.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Lei nº 131/2022 - 2022

PORTARIA 131/2022

Concede diária a servidores municipais.

 

ato_26630.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Lei nº 127/2022 - 2022

PORTARIA 127/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26629.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Portaria nº 131 - 2022

PORTARIA 131

Concede diária a servidores municipais.

ato_26628.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Portaria nº 129 - 2022

PORTARIA 129

Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços.

ato_26627.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Portaria nº 127 - 2022

PORTARIA 127

Concede diária a servidores municipais.

ato_26626.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Pregão nº 158 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 158/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E ASFALTO INSTANTÂNEO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) A GRANEL PARA PEQUENOS REPAROS EM VIAS DE TRÁFEGO PESADO. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26625.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Decreto nº 18907 - 2022

DECRETO 18907

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.896.000,00 e dá outras providências.

ato_26624.pdf Atualizado em: 24/10/2022
Decreto nº 18914 - 2022

DECRETO 18914

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.947,85 e dá outras providências.

ato_26623.pdf Atualizado em: 24/10/2022
Decreto nº 18927 - 2022

DECRETO 18927

Designa o servidor Dione Luiz da Silva para responder pelo Departamento de Compras.

ato_26622.pdf Atualizado em: 24/10/2022
Decreto nº 18912 - 2022

DECRETO 18912

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 322.238,69 e dá outras providências.

 

ato_26621.pdf Atualizado em: 24/10/2022
Decreto nº 18926 - 2022

DECRETO 18926 

Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

ato_26620.pdf Atualizado em: 24/10/2022
Portaria nº 128 - 2022

PORTARIA 128

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 010/2022.

ato_26619.pdf Atualizado em: 25/10/2022
Pregão nº 163 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 163/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26618.pdf Atualizado em: 24/10/2022
Portaria nº 124 - 2022

PORTARIA 124

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2022.

ato_26617.pdf Atualizado em: 21/10/2022
Portaria nº 126 - 2022

PORTARIA 126

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.

ato_26616.pdf Atualizado em: 21/10/2022
Portaria nº 125 - 2022

PORTARIA 125

Revoga a Portaria nº 122/2022.

ato_26615.pdf Atualizado em: 21/10/2022
Decreto nº 18920 - 2022

DECRETO 18920

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

ato_26614.pdf Atualizado em: 21/10/2022
Decreto nº 18918 - 2022

DECRETO 18918

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma de Oliveira.

ato_26613.pdf Atualizado em: 21/10/2022
Decreto nº 18916 - 2022

DECRETO 18916

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Fabio Aurelio Grandi.

ato_26612.pdf Atualizado em: 20/10/2022
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