DECRETO 17457

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  45.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17452

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.926.578,87 e dá outras providências.

DECRETO 17435

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  48.359,68 e dá outras providências.

DECRETO 17475

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17473

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2021.

DECRETO 17472

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2021.

DECRETO 17471

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Florêncio.

DECRETO 17470

Exonera, a pedido, a servidora Josiane da Costa Aguiar, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

DECRETO 17469

Concede Bolsa Auxílio à servidora Clarice Provin.

PREGÃO ELETRÔNICO 066/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MATERIAIS PARA JARDIM. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 072/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO), CONFORME LEI MUNICIPAL 1664/2011 ALTERADA PELA LEI 1908/2014, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. COM LOTE DE COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17466

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17465

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17464

Concede Função Gratificada ao servidor Clair Antonelo.

DECRETO 17463

Designa a servidora Roseli Zapotochine para desempenhar a função de Telefonista.

DECRETO 17467

Exonera, a pedido, a servidora Ivanir Nuernberg Antunes do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17462

Concede Função Gratificada à servidora Kelin Ghizzi.

DECRETO 17461

Designar o servidor Willian Benini para responder pela Procuradoria Jurídica.

LEI 2508

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

PORTARIA 077/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 077

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO INDUSTRIAL, ACETILENO E MISTURA PARA MIG PARA USO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS E GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNIOC N.º 053/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO 17468

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2506

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.497/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos -ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

LEI 2505

Altera a descrição da função de Fiscal de Tributos, constante na Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

LEI 2504

Dispõe sobre a afetação do Lote n.º 11, da Quadra n.º 06, do Loteamento Passanante, cria Rua e dá outras providências.

PORTARIA 074/2021

Concede diária a servidores municipais.