DECRETO 17259

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17251

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  99.017,00 e dá outras providências.

DECRETO 17243

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  500,00 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 004/2021

Cargo: Agente Administrativo 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 300 HORAS DE MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA PARA SEREM UTILIZADAS EM PEQUENOS SERVIÇOS PRÉ-DETERMINADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17257

Concede Bolsa Auxílio à servidora Karine Iesbik.

DECRETO 17258

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 17260

Dispõe e orienta sobre o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL, VANS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2470

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

DECRETO 17256

Altera requisito para utilização dos recursos do município, descritos no Decreto n.º 13421/2017.

PREGÃO ELETRÔNIOC N.º 013/201

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ABASTECIMENTO NA BOMBA) PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 044

Concede diária a servidores municipais. 

PORTARIA 044/2021

Concede diária a servidores municipais. 

DECRETO 17254

Concede Gratificação de Direção Escolar à servidora Anelize Caroline Herpich.

DECRETO 17255

Concede Função Gratificada à servidora Bianca Cristina Schreiber.

DECRETO 17253

Nomeia o Senhor Pedro de Jesus Colaço, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 17252

Nomeia a Senhora Anelize Caroline Herpich, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1.

DECRETO 17250

Desapropria amigável ou judicial o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17238

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Gleidy Dayane de Matos.

DECRETO 17239

Concede férias ao servidor Edilberto Ribeiro Nunes.

DECRETO 17240

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família – área de conhecimento: saúde e bem-estar, à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 17241

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 17242

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17244

Regulamenta a devolução dos valores disponíveis nas TAG’s dos usuários do antigo sistema de estacionamento rotativo ESTAR e dá outras providências.

DECRETO 17246

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Josiane Da Costa Aguiar.

DECRETO 17247

Revoga os artigos 3º e 4° do Decreto n.º 15913/2019.

DECRETO 17248

Revoga-se o Decreto n.º 17062/2021 que designou para o turno suplementar 20 (vinte) à servidora Ieda Vani Kielbowicz.

DECRETO 17249

Concede Função Gratificada à servidora Clari Tereza Meredyk.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (RAÇÕES) PARA ANIMAIS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ANIMAL (CATA), CANIL MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.