LEI 2446

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.

DECRETO 16752

Estabelece recesso na Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16756

Exonera o servidor Ciro Duarte de Paula Costa, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

LEI 2245

Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.

LEI 2444

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2443

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 074

Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico.

DECRETO 16748

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16747

Altera o Plano Plurianual-PPA, para o exercício financeiro de 2021.

DECRETO 16733

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.396,42 e dá outras providências.

DECRETO 16732

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.054.243,90 e dá outras providências.

DECRETO 16705

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 187.575,32 e dá outras providências.

DECRETO 16704

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 900.309,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020.

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (SPLIT) PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16741

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Irma de Souza.

DECRETO 16743

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento nº 017/2020.

DECRETO 16744

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Adriana Ferreira da Silva.

PORTARIA 073

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16742

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento básico no âmbito do município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.

PORTARIA 073/2020

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2242

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 16740

Concede redução da carga horária da Servidora Tábata Cristina Acordi Bocalon.

DECRETO 16739

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 16738

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Delisandra De Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO 141/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16737

Nomeia a equipe de transição indicada pelo prefeito eleito gestão 2021-2024.

LEI 2441

Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.

LEI 2440

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.

LEI 2439

Súmula: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.

DECRETO 16731

Exonera, a pedido, a servidora Dieniffer Suelen dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.