Atos Públicos
 
 
 
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Portaria nº 60 - 2020

PORTARIA 060

Oficializa-se a implantação dos medidores de velocidade, do tipo fixo, no Município de Dois Vizinhos - PR.

ato_23380.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Pregão nº 125/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR INTERNAÇÃO VETERINÁRIA (DIÁRIA) DE CÃES E GATOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23379.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16604 - 2020

DECRETO 16604

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

ato_23378.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16603 - 2020

DECRETO 16603

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_23377.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16601 - 2020

DECRETO 16601

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celia Chaves Pegoraro.

ato_23376.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16600 - 2020

DECRETO 16600

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Enilda da Motta Benatti em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

ato_23375.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16599 - 2020

DECRETO 16599

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Suzana Alves de Lima.

ato_23374.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16596 - 2020

DECRETO 16596

Concede Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenci.

ato_23373.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Pregão nº 122/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23372.pdf Atualizado em: 29/09/2020
Decreto nº 16595 - 2020

DECRETO 16595

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Janino Mattos Hablich.  

ato_23370.pdf Atualizado em: 24/09/2020
Decreto nº 16593 - 2020

DECRETO 16593

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Diego de Oliveira Camargo.

ato_23369.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Decreto nº 16585 - 2020

DECRETO 16585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 792.114,12 e dá outras providências.

ato_23368.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Decreto nº 16572 - 2020

DECRETO 16572

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.819,00 e dá outras providências.

ato_23367.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Decreto nº 16571 - 2020

DECRETO 16571

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.182,01 e dá outras providências.

ato_23366.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Lei nº 058/2020 - 2020

PORTARIA 058/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23365.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Portaria nº 58 - 2020

PORTARIA 058

Concede diária a servidores municipais.

ato_23364.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Lei nº 059/2020 - 2020

PORTARIA 059/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23363.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Portaria nº 59 - 2020

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

ato_23362.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Lei nº 2423 - 2020

LEI 2423

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

ato_23361.pdf Atualizado em: 23/09/2020
Lei nº 2422 - 2020

LEI 2422

Súmula: Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.

ato_23360.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16592 - 2020

DECRETO 16592

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

ato_23359.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16591 - 2020

DECRETO 16591

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

ato_23358.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16590 - 2020

DECRETO 16590

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná.

ato_23357.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16589 - 2020

DECRETO 16589

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.   

ato_23356.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16587 - 2020

DECRETO 16587

Concede Licença Maternidade à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

ato_23355.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Decreto nº 16586 - 2020

DECRETO 16586

Concede Licença Maternidade à servidora Samara da Silva Gonzatto.

ato_23354.pdf Atualizado em: 21/09/2020
Pregão nº 121/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR 1C PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

ato_23353.pdf Atualizado em: 18/09/2020
Decreto nº 16588 - 2020

DECRETO 16588

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ato_23352.pdf Atualizado em: 18/09/2020
Pregão nº 107/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ato_23351.pdf Atualizado em: 17/09/2020
Lei nº 057/2020 - 2020

PORTARIA 057/2020

Concede diária a servidores municipais

ato_23350.pdf Atualizado em: 16/09/2020
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