Atos Públicos
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Decreto nº 5998 - 2005
DECRETO Nº 5998
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5997 - 2005
DECRETO Nº 5997
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5996 - 2005
DECRETO Nº 5996
Exonera, a pedido, a servidora Rosélis Marcia Valmorbida Muckler do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Rosélis Marcia Valmorbida Muckler do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde.
Decreto nº 5995 - 2005
DECRETO Nº 5995
Nomeia a Senhora Terezinha Schmitz, para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Nomeia a Senhora Terezinha Schmitz, para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Decreto nº 5994 - 2005
DECRETO Nº 5994
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 5993 - 2005
DECRETO Nº 5993
Nomeia Comissão de Implantação do sistema de Gestão Ambiental e Reimplantação do Programa Lixo com Capricho.
Nomeia Comissão de Implantação do sistema de Gestão Ambiental e Reimplantação do Programa Lixo com Capricho.
Decreto nº 5992 - 2005
DECRETO Nº 5992
Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Rufatto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Rufatto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 5991 - 2005
DECRETO Nº 5991
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5990 - 2005
DECRETO Nº 5990
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.159,84 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.159,84 e dá outras providências.
Decreto nº 5989 - 2005
DECRETO Nº 5989
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Carlos Mochinski do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação de Campo.
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Carlos Mochinski do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação de Campo.
Decreto nº 5988 - 2005
DECRETO Nº 5988
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2005.
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2005.
Decreto nº 5987 - 2005
DECRETO Nº 5987
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.611,78 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.611,78 e dá outras providências.
Decreto nº 5986 - 2005
DECRETO Nº 5986
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública os lotes urbanos nº 07 e 08 da Quadra nº 143, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública os lotes urbanos nº 07 e 08 da Quadra nº 143, e dá outras providências.
Decreto nº 5985 - 2005
DECRETO Nº 5985
Desapropria parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
Desapropria parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
Decreto nº 5984 - 2005
DECRETO Nº 5984
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5983 - 2005
DECRETO Nº 5983
Nomeia o Senhor Darci Roque Muller para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Nomeia o Senhor Darci Roque Muller para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 5982 - 2005
DECRETO Nº 5982
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5981 - 2005
DECRETO Nº 5981
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5980 - 2005
DECRETO Nº 5980
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.500,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5979 - 2005
DECRETO Nº 5979
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5978 - 2005
DECRETO Nº 5978
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 186.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 186.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5977 - 2005
DECRETO Nº 5977
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 66.440,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 66.440,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5976 - 2005
DECRETO Nº 5976
Cria Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Cria Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto nº 5975 - 2005
DECRETO Nº 5975
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Decreto nº 5974 - 2005
DECRETO Nº 5974
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 85.089,52, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 85.089,52, e dá outras providências.
Decreto nº 5973 - 2005
DECRETO Nº 5973
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 36.527,04, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 36.527,04, e dá outras providências.
Decreto nº 5972 - 2005
DECRETO Nº 5972
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção na carreira do Magistério Público Municipal, conforme estabelece o artigo 8º da Lei Municipal nº 1071/2003.
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção na carreira do Magistério Público Municipal, conforme estabelece o artigo 8º da Lei Municipal nº 1071/2003.
Decreto nº 5971 - 2005
DECRETO Nº 5971
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.600,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.600,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5970 - 2005
DECRETO Nº 5970
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5969 - 2005
DECRETO Nº 5969
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
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