Atos Públicos
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Decreto nº 7948 - 2010
DECRETO Nº 7948
Revoga-se o Decreto n.º 7577/2009 que concedeu Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.
Revoga-se o Decreto n.º 7577/2009 que concedeu Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.
Decreto nº 7947 - 2010
DECRETO Nº 7947
Concede Gratificação de Cargo de Provimento em Comissão ao Servidor Renam Restelatto da Silva.
Concede Gratificação de Cargo de Provimento em Comissão ao Servidor Renam Restelatto da Silva.
Decreto nº 7946 - 2010
DECRETO Nº 7946
Concede Gratificação de cargo em comissão a Servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Concede Gratificação de cargo em comissão a Servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Decreto nº 7945 - 2010
DECRETO Nº 7945
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Wilson Martins Duarte.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Wilson Martins Duarte.
Decreto nº 7944 - 2010
DECRETO Nº 7944
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Decreto nº 7943 - 2010
DECRETO Nº 7943
Concede ajuda de custo à professora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Concede ajuda de custo à professora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Decreto nº 7942 - 2010
DECRETO Nº 7942
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Decreto nº 7941 - 2010
DECRETO Nº 7941
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Gusso Brassanini.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Gusso Brassanini.
Decreto nº 7940 - 2010
DECRETO Nº 7940
Concede ajuda de custo à professora Odila Borges de Oliveira Balazote.
Concede ajuda de custo à professora Odila Borges de Oliveira Balazote.
Decreto nº 7939 - 2010
DECRETO Nº 7939
Concede ajuda de custo à professora Cassilda da Costa Orben.
Concede ajuda de custo à professora Cassilda da Costa Orben.
Decreto nº 7938 - 2010
DECRETO Nº 7938
Concede ajuda de custo à professora Marita Ana Martins Moreira.
Concede ajuda de custo à professora Marita Ana Martins Moreira.
Decreto nº 7937 - 2010
DECRETO Nº 7937
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Ivete Machado dos Santos Del Canalle.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Ivete Machado dos Santos Del Canalle.
Decreto nº 7936 - 2010
DECRETO Nº 7936
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7935 - 2010
DECRETO Nº 7935
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Dois Vizinhos, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Dois Vizinhos, e dá providências correlatas.
Decreto nº 7934 - 2010
DECRETO Nº 7934
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2010.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2010.
Decreto nº 7933 - 2010
DECRETO Nº 7933
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2010.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2010.
Decreto nº 7932 - 2010
DECRETO Nº 7932
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Andreana Salvador Jasinski.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Andreana Salvador Jasinski.
Decreto nº 7931 - 2010
DECRETO Nº 7931
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Nicaretta.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Nicaretta.
Decreto nº 7930 - 2010
DECRETO Nº 7930
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto.
Decreto nº 7929 - 2010
DECRETO Nº 7929
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Eliane Maria Galvan Tonial.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Eliane Maria Galvan Tonial.
Decreto nº 7928 - 2010
DECRETO Nº 7928
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 8100 - 2010
DECRETO Nº 8100
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 8099 - 2010
DECRETO Nº 8099
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CAETÉ, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CAETÉ, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8098 - 2010
DECRETO Nº 8098
Exonera a servidora Cristina Andres Zuntine do cargo de provimento em Comissão de Médica Generalista.
Exonera a servidora Cristina Andres Zuntine do cargo de provimento em Comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 8097 - 2010
DECRETO Nº 8097
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Dois Vizinhos.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8096 - 2010
DECRETO Nº 8096
Concede Licença sem Remuneração à professora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Concede Licença sem Remuneração à professora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Decreto nº 8095 - 2010
DECRETO Nº 8095
Exonera, a pedido, a servidora Francieli Tosetto Carneiro do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Francieli Tosetto Carneiro do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 8094 - 2010
DECRETO Nº 8094
Exonera, a pedido, o servidor Sidimar Antunes do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Exonera, a pedido, o servidor Sidimar Antunes do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Decreto nº 8093 - 2010
DECRETO Nº 8093
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Decreto nº 8092 - 2010
DECRETO Nº 8092
Nomeia a Senhora Iclenes dos Santos Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Iclenes dos Santos Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
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