Atos Públicos
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Decreto nº 7722 - 2009
DECRETO Nº 7722
Nomeia as Equipes Municipais de Coordenação, Apoio e Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
Nomeia as Equipes Municipais de Coordenação, Apoio e Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
Decreto nº 7721 - 2009
DECRETO Nº 7721
Concede Função Gratificada à servidora Lucimar Meurer Jacoby.
Concede Função Gratificada à servidora Lucimar Meurer Jacoby.
Decreto nº 7720 - 2009
DECRETO Nº 7720
Concede Função Gratificada a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado.
Concede Função Gratificada a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado.
Decreto nº 7719 - 2009
DECRETO Nº 7719
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Alexandre Tiezzi Zuntine.
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Alexandre Tiezzi Zuntine.
Decreto nº 7718 - 2009
DECRETO Nº 7718
Exonera, a pedido, a servidora Andreia de Souza do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Andreia de Souza do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7717 - 2009
DECRETO Nº 7717
Nomeia a Senhora Daiana Viacelli Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Instrutora Teatral.
Nomeia a Senhora Daiana Viacelli Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Instrutora Teatral.
Decreto nº 7716 - 2009
DECRETO Nº 7716
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor José Kauduinski.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor José Kauduinski.
Decreto nº 7715 - 2009
DECRETO Nº 7715
Nomeia a Senhora Andreia de Souza para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Andreia de Souza para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7714 - 2009
DECRETO Nº 7714
Nomeia a Comissão Especial para o Processo Seletivo Público.
Nomeia a Comissão Especial para o Processo Seletivo Público.
Decreto nº 7713 - 2009
DECRETO Nº 7713
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7712 - 2009
DECRETO Nº 7712
Concede Função Gratificada ao servidor Otávio Muczinski Joton.
Concede Função Gratificada ao servidor Otávio Muczinski Joton.
Decreto nº 7711 - 2009
DECRETO Nº 7711
Concede Função Gratificada a servidora Silvana Maria Seben.
Concede Função Gratificada a servidora Silvana Maria Seben.
Decreto nº 7710 - 2009
DECRETO Nº 7710
Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.
Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.
Decreto nº 7709 - 2009
DECRETO Nº 7709
Concede Função Gratificada à servidora Maristela Muller.
Concede Função Gratificada à servidora Maristela Muller.
Decreto nº 7708 - 2009
DECRETO Nº 7708
Concede Função Gratificada à servidora Cleci Restelatto da Silva.
Concede Função Gratificada à servidora Cleci Restelatto da Silva.
Decreto nº 7707 - 2009
DECRETO Nº 7707
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Decreto nº 7706 - 2009
DECRETO Nº 7706
Concede Função Gratificada à servidora Beloni Rigo Costa.
Concede Função Gratificada à servidora Beloni Rigo Costa.
Decreto nº 7705 - 2009
DECRETO Nº 7705
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 7704 - 2009
DECRETO Nº 7704
Concede Função Gratificada à servidora Pamela Behling Rosalino.
Concede Função Gratificada à servidora Pamela Behling Rosalino.
Decreto nº 7703 - 2009
DECRETO Nº 7703
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Francisco Peretto.
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Francisco Peretto.
Decreto nº 7702 - 2009
DECRETO Nº 7702
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Bernadete Bernardo da Silva.
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Bernadete Bernardo da Silva.
Decreto nº 7701 - 2009
DECRETO Nº 7701
Nomeia a Senhora Ivonete de Camargo Lopes da Silva para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Ivonete de Camargo Lopes da Silva para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7700 - 2009
DECRETO Nº 7700
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel rural, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel rural, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7699 - 2009
DECRETO Nº 7699
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Adair Burato.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Adair Burato.
Decreto nº 7698 - 2009
DECRETO Nº 7698
Prorroga o prazo de validade da autorização de Uso e Ocupação de Solo da empresa SPIELMANN & SPIELMANN LTDA, conforme Lei Municipal n.º 1350/2007.
Prorroga o prazo de validade da autorização de Uso e Ocupação de Solo da empresa SPIELMANN & SPIELMANN LTDA, conforme Lei Municipal n.º 1350/2007.
Decreto nº 7697 - 2009
DECRETO Nº 7697
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.175,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.175,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7696 - 2009
DECRETO Nº 7696
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 571.766,42 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 571.766,42 e dá outras providências.
Decreto nº 7696 - 2009
DECRETO Nº 7696
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 571.766,42 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 571.766,42 e dá outras providências.
Decreto nº 7695 - 2009
DECRETO Nº 7695
Nomeia o senhor Delço Pereira de Lima, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o senhor Delço Pereira de Lima, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7694 - 2009
DECRETO Nº 7694
Nomeia a Senhora Lucinda Rombaldi para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Nomeia a Senhora Lucinda Rombaldi para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
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