Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12242 - 2015

DECRETO 12242
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo à servidora Liliane Bonacina Martinazzo.

ato_9473.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12241 - 2015

DECRETO 12241
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades ao servidor Jakson Marcel da Silva Oliveira.

ato_9472.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12240 - 2015

DECRETO 12240
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública a servidora Elisângela Sguissardi.

ato_9471.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12239 - 2015

DECRETO 12239
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Enfermagem - Bacharelado ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

ato_9470.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12238 - 2015

DECRETO 12238
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Cleonice da Costa Luizetto.

ato_9469.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12237 - 2015

DECRETO 12237
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Delisandra de Oliveira.

ato_9468.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12236 - 2015

DECRETO 12236
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Marlene Russi.

ato_9467.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12235 - 2015

DECRETO 12235
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Cleubia Farias de Sousa.

ato_9466.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12232 - 2015

DECRETO 12232
Adota medidas excepcionais de contenção de despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_9465.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12227 - 2015

DECRETO 12227
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração direta do município de Dois Vizinhos, conforme artigo 40 da Lei Municipal n°1988/2015.

ato_9464.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12226 - 2015

DECRETO 12226
Exonera, a pedido, a servidora Ediane Miola do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_9463.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12225 - 2015

DECRETO 12225
Exonera, a pedido, a servidora Raquel Borges de Lemos do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_9462.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12224 - 2015

DECRETO 12224
Declara a vacância de cargo público do servidor Francilino de Morais Neto por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_9461.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12223 - 2015

DECRETO 12223
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9460.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12222 - 2015

DECRETO 12222
Revoga Decreto 11777/2015 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

ato_9459.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12220 - 2015

DECRETO 12220
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio.

ato_9458.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12219 - 2015

DECRETO 12219
Declara a vacância de cargo público da servidora Luzineia Santolin Balbinotti por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_9457.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12218 - 2015

DECRETO 12218
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação do Campo à servidora Veluma Misturini Gusatto.

ato_9456.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12217 - 2015

DECRETO 12217
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação do Campo à servidora Liliane Bonacina Martinazzo.

ato_9455.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12216 - 2015

DECRETO 12216
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 115/2015.

ato_9454.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12215 - 2015

DECRETO 12215
Concede ajuda de custo à professora.

ato_9453.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12214 - 2015

DECRETO 12214
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.

ato_9452.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12213 - 2015

DECRETO 12213
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marcieli Oliveira dos Santos.

ato_9451.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12212 - 2015

DECRETO 12212
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lilian Pasa Alexandre.

ato_9450.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12211 - 2015

DECRETO 12211
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Dambros.

ato_9449.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12210 - 2015

DECRETO 12210
Concede Bolsa Auxílio à servidora Leni Aparecida França.

ato_9448.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12209 - 2015

DECRETO 12209
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9447.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12208 - 2015

DECRETO 12208
Exonera, a pedido, o servidor Everton Diego Teles do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.

ato_9446.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12206 - 2015

DECRETO 12206
Nomeia a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9445.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12205 - 2015

DECRETO 12205
Nomeia a Senhora Marines da Silva de Ramos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_9444.doc Atualizado em: 06/09/2019