Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 2131 - 2017

LEI 2131
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.

ato_1095.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2129 - 2017

LEI 2129
Institui o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná- DIOEMS como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos.

ato_1094.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2128 - 2017

LEI 2128
Aprova o Loteamento Cristo Rei e dá outras providências.

ato_1093.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2127 - 2017

LEI 2127
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.

ato_1092.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2126 - 2017

LEI 2126
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

ato_1091.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2125 - 2017

LEI 2125
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1090.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2124 - 2017

LEI 2124
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 707/95, alterada pela Lei Municipal n.º 791/96, e dá outras providências.

ato_1089.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2123 - 2017

LEI 2123
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_1088.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2122 - 2017

LEI 2122
Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2060/2016, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.

ato_1087.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2121 - 2017

LEI 2121
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_1086.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2120 - 2017

LEI 2120
Aprova o Loteamento Xavier e dá outras providências.

ato_1085.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2119 - 2017

LEI 2119
Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1084.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2118 - 2017

LEI 2118
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1083.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2117 - 2017

LEI 2117
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2017.

ato_1082.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2116 - 2017

LEI 2116
Altera o artigo 3º da Lei 2112/2016 que estimou a receita e fixou a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2017.

ato_1081.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2114 - 2016

LEI 2114
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Saudades do Pago dá outras providências.

ato_1080.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2113 - 2016

LEI 2113
SÚMULA: Altera o artigo 13 da Lei nº 1.680/2012 e dá outras providências.

ato_1079.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2112 - 2016

LEI 2112
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2017.

ato_1078.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2111 - 2016

LEI 2111
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Valmarino Matos.

ato_1077.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2110 - 2016

LEI 2110
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Roque José Both.

ato_1076.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2109 - 2016

LEI 2109
Altera dispositivos da Lei 2018/2015 e da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.

ato_1075.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2108 - 2016

LEI 2108
Aprova a regularização do Loteamento Senhorn e dá outras providências.

ato_1074.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2107 - 2016

LEI 2107
Aprova a regularização do Loteamento Beira Rio e dá outras providências.

ato_1073.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2106 - 2016

LEI 2106
Aprova a regularização do Loteamento Schug e dá outras providências.

ato_1072.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2105 - 2016

LEI 2105
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1071.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2104 - 2016

LEI 2104
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1070.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2103 - 2016

LEI 2103
Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.

ato_1069.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2102 - 2016

LEI 2102
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1068.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2101 - 2016

LEI 2101
Altera dispositivo da Lei 2092/2016, e dá outras providências.

ato_1067.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2100 - 2016

LEI 2100
Aprova o Loteamento Santa Luzia II e dá outras providências.

ato_1066.doc Atualizado em: 06/09/2019