Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1881 - 2014

LEI 1881
Altera disposições da Lei 1272/2006 e dá outras providências.

ato_846.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1880 - 2014

LEI 1880

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas e de loteamento.

ato_845.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1879 - 2014

LEI 1879
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_844.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1878 - 2014

LEI 1878
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_843.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1877 - 2014

LEI 1877
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

ato_842.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1876 - 2014

LEI 1876
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_841.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1875 - 2014

LEI 1875
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_840.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1874 - 2014

LEI 1874
Altera dispositivo da Lei nº 1.416/2008.

ato_839.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1872 - 2014

LEI 1872
Revoga a Lei n.º 1740/2012, e dá outras providências.

ato_838.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1873 - 2014

LEI 1873
Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte.

ato_837.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1871 - 2014

LEI 1871
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_836.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1870 - 2014

LEI 1870
Concede incentivos à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_835.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1869 - 2014

LEI 1869
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_834.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1868 - 2014

LEI 1868
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_833.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1867 - 2014

LEI 1867
Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.

ato_832.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1866 - 2014

LEI 1866
Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.

ato_831.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1865 - 2014

LEI 1865
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

ato_830.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1864 - 2014

LEI 1864
Cria os componentes do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ato_829.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1863 - 2014

LEI 1863
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_828.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1862 - 2014

LEI 1862
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_827.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1861 - 2014

LEI 1861
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_826.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1860 - 2014

LEI 1860
Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº. 1006 de 18 de março de 2002, que concedeu Concessão de Direito Real de Uso à empresa Pine Wood Ltda.

ato_825.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1859 - 2014

LEI 1859
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_824.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1858 - 2014

LEI 1858
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_823.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1857 - 2014

LEI 1857
Declara de Utilidade Pública a Associação Meia Hora de Alegria - AMHA e dá outras providências.

ato_822.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1856 - 2014

LEI 1856
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade especial para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências

ato_821.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1855 - 2014

LEI 1855
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_820.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1854 - 2014

LEI 1854
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1755/2013, de acordo com o piso nacional.

ato_819.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1853 - 2014

LEI 1853
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2014.

ato_818.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1852 - 2014

LEI 1852
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2014/2017.

ato_817.doc Atualizado em: 06/09/2019