Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1830 - 2013

LEI 1830
Altera a redação da súmula e o inciso I do art. 1º da Lei nº. 1139 de 29 de dezembro de 2004, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Sulfibras Indústria e Comércio de Fibras Ltda.

ato_795.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1829 - 2013

LEI 1829
Define Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_794.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1828 - 2013

LEI 1828
Altera a Lei 1.680/2012 e o Anexo da Lei 1.769/2013

ato_793.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1827 - 2013

LEI 1827
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_792.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1826 - 2013

LEI 1826
Dispõe sobre a Cessão de Uso ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Paraná, e dá outras providências.

ato_791.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1825 - 2013

LEI 1825
Concede auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no interior do município (zona rural) de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_790.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1824 - 2013

LEI 1824
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa E. J. Favin - Utilidades - ME, e dá outras providências.

ato_789.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1822 - 2013

LEI 1822
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais- Projeto Desvirando a Lata e dá outras providências.

ato_788.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1823 - 2013

LEI 1823
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Paumaq Montagem e Manutenção Industrial Ltda, e dá outras providências.

ato_787.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1821 - 2013

LEI 1821
Aprova o Loteamento Walendolff, em duas etapas e dá outras providências.

ato_786.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1820 - 2013

LEI 1820
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à empresa Fabio J. Felizardo & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_785.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1819 - 2013

LEI 1819
Aprova o Loteamento Dom Pedro e dá outras providências.

ato_784.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1818 - 2013

LEI 1818
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1736/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_783.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1817 - 2013

LEI 1817
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1739/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.

ato_782.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1816 - 2013

LEI 1816
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1741/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Portal Comércio de Gesso Ltda, e dá outras providências.

ato_781.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1815 - 2013

LEI 1815
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

ato_780.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1814 - 2013

LEI 1814
Aprova o Loteamento Residencial Primavera 01 e dá outras providências.

ato_779.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1813 - 2013

LEI 1813
Aprova o Loteamento Residencial Primavera 02 e dá outras providências.

ato_778.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1812 - 2013

LEI 1812
Altera a Lei n.º 1789/2013, que aprovou o Loteamento Residencial Cappellesso.

ato_777.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1811 - 2013

LEI 1811
Altera a Lei n.º 1788/2013, que aprovou o Loteamento Santina.

ato_776.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1810 - 2013

LEI 1810
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em áreas industriais.

ato_775.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1809 - 2013

LEI 1809
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_774.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1808 - 2013

LEI 1808
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_773.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1807 - 2013

LEI 1807
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a criar o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.

ato_772.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1805 - 2013

LEI 1805
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1744/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências.

ato_771.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1806 - 2013

LEI 1806
Aprova o Loteamento Galvan II, e dá outras providências.

ato_770.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1804 - 2013

LEI 1804
Altera dispositivos das Leis Municipais nº1416/2008 e 1689/2012, e dá outras providências.

ato_769.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1803 - 2013

LEI 1803
Altera a Lei n.º 1778/2013, que aprovou o Loteamento Recanto do Maragato.

ato_768.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1802 - 2013

LEI 1802
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_767.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1801 - 2013

LEI 1801
Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.

ato_766.doc Atualizado em: 06/09/2019