Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1851 - 2014

LEI 1851
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

ato_816.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1850 - 2014

LEI 1850
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ato_815.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1849 - 2014

LEI 1849
Revoga a Lei n.º 1447/2008, e dá outras providências.

ato_814.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1848 - 2014

LEI 1848
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.

ato_813.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1847 - 2014

LEI 1847
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_812.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1846 - 2014

LEI 1846
Dispõe sobre a desafetação da área que especifica, destinando-a ao uso especial, atividade educação.

ato_811.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1845 - 2014

LEI 1845
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa L. Amadei & Cia Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_810.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1844 - 2014

LEI 1844
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

ato_809.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1843 - 2014

LEI 1843
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa CRIART GESSO LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_808.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1842 - 2014

LEI 1842
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Engenhar Engenharia e Empreendimentos Ltda, e dá outras providências.

ato_807.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1841 - 2014

LEI 1841
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Zincar Industria e Comércio de Carrinhos Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_806.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1840 - 2014

LEI 1840
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Filipiak Madeiras ME, e dá outras providências.

ato_805.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1839 - 2013

LEI 1839
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1787/2013, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

Lei nº 1838 - 2013

LEI 1838
Aprova o Loteamento São Luiz e dá outras providências.

ato_803.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1837 - 2013

LEI 1837
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1790/2013, que concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e dá outras providências.

ato_802.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1836 - 2013

LEI 1836
Concede parcelamento de dívida junto a Fazenda Municipal e dá outras providências.

ato_801.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1835 - 2013

LEI 1835
Dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_800.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1834 - 2013

LEI 1834
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1768/2013, que institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos.

ato_799.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1833 - 2013

LEI 1833
Concede incentivo ao SESI - Serviço Social da Indústria - Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_798.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1832 - 2013

LEI 1832
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_797.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1831 - 2013

LEI 1831
Denomina o Centro de Referência Especializada de Assistência Social da cidade norte como "CREAS Cloracildes Dal Agnol".

ato_796.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1830 - 2013

LEI 1830
Altera a redação da súmula e o inciso I do art. 1º da Lei nº. 1139 de 29 de dezembro de 2004, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Sulfibras Indústria e Comércio de Fibras Ltda.

ato_795.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1829 - 2013

LEI 1829
Define Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_794.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1828 - 2013

LEI 1828
Altera a Lei 1.680/2012 e o Anexo da Lei 1.769/2013

ato_793.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1827 - 2013

LEI 1827
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_792.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1826 - 2013

LEI 1826
Dispõe sobre a Cessão de Uso ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Paraná, e dá outras providências.

ato_791.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1825 - 2013

LEI 1825
Concede auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no interior do município (zona rural) de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_790.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1824 - 2013

LEI 1824
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa E. J. Favin - Utilidades - ME, e dá outras providências.

ato_789.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1822 - 2013

LEI 1822
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais- Projeto Desvirando a Lata e dá outras providências.

ato_788.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1823 - 2013

LEI 1823
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Paumaq Montagem e Manutenção Industrial Ltda, e dá outras providências.

ato_787.doc Atualizado em: 06/09/2019