DECRETO 16543

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Victor Carlos Prado.

DECRETO 16542

Dispõe sobre o remanejamento de servidores municipais; regulamenta a contratação emergencial de profissionais de saúde e dá outras providências.

DECRETO 16537

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns Franca.

DECRETO 16536

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 16535

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 16533

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16532

Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –PLAMSAN – 17 de agosto de 2020.

DECRETO 16515

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16514

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 635.210,92 e dá outras providências.

DECRETO 16513

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 360.237,88 e dá outras providências.

DECRETO 16512

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.877,50 e dá outras providências.

DECRETO 16511

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 94.535,03 e dá outras providências.

DECRETO 16529

Retoma a prestação de serviços referente aos contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, revoga o Decreto n.º 16428/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16528

Exonera, a pedido, a servidora Bernardete Kleinibig Moreira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 16527

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 16526

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Bernardete Kleinibig Moreira.

DECRETO 16525

Designa a servidora Rosangela Estel Ziech para desempenhar suas atividades junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e junto à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária.

DECRETO 16524

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivanete Jasinski.

DECRETO 16523

Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao servidor Luiz da Silva.

DECRETO 16522

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 103/2020. 

DECRETO 16521

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 101/2020. 

DECRETO 16520

Concede Licença Maternidade à servidora Thais de Oliveira Guedes.

DECRETO 16519

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, o servidor Thiago Medeiros de Oliveira.

DECRETO 16518

Exonera, a pedido, o servidor Irival Di Domenico do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

DECRETO 16517

Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 007/2020. 

DECRETO 16516

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marlei Marcon.

DECRETO 16510

Extingue a pensão do Senhor João Paulino Lohn.

DECRETO 16509

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Área de Concentração: Desenvolvimento Regional Sustentável, Linha de Pesquisa: Educação e Desenvolvimento, à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

DECRETO 16508

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.

DECRETO 16507

Concede férias à servidora Eliane Duarte.