DECRETO 16506
Exonera, a pedido, a servidora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça do cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra.
DECRETO 16479
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.307,08 e dá outras providências;
DECRETO 16478
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
DECRETO 16475
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 329.621,98 e dá outras providências;
DECRETO 16474
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.920,00 e dá outras providências.
DECRETO 16472
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 770.021,82 e dá outras providências.
DECRETO 16463
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 36.849,00 e dá outras providências.
DECRETO 16505
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Maria Joana dos Santos.
DECRETO 16504
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública à servidora Marilene dos Santos.
DECRETO 16503
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública à servidora Elisangela Sguissardi.
DECRETO 16502
Revoga Decreto nº 15972/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maria Joana dos Santos.
DECRETO 16501
Revoga Decreto nº 15976/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.
DECRETO 16500
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Mariângela Koerich Zenci.
DECRETO 16499
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Ivanete Stieve Marques.
DECRETO 16498
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Neuropsicopadagogia, à servidora Danieli Pessini.
DECRETO 16497
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, ao servidor Ricardo Besson.
DECRETO 16496
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Ivanete Stieve Marques.
DECRETO 16495
Exonera, a pedido, a servidora Eliane Belletini do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
DECRETO 16493
Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Alamir Alves Rodrigues.
DECRETO 16492
Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Adilson Ferreira.
DECRETO 16491
Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.
DECRETO 16490
Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Marcelo Velasco.
DECRETO 16489
Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Selonir da Silva Mandrik.
DECRETO 16488
Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Edimarcos Bonis Dal’agnol.
DECRETO 16487
Prorroga a Licença remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqua.
DECRETO 16486
Declara a vacância do cargo público da servidora Marlei Terezinha Vieira Lopes Hoffmann em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETO 16485
Concede férias aos servidores municipais.
DECRETO 16494
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO 16484
Suspende temporariamente o Contrato n.º 178/2018 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
DECRETO 16483
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

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