Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 20951-2024

DECRETO 20951-2024

Exonera, a pedido, o servidor Edison Roberto Fiorin do cargo de provimento efetivo de Motorista

Decreto 20951-2024 Atualizado em: 06/06/2024
Decreto 20948-2024

DECRETO 20948-2024

Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA.

Decreto 20948-2024 Atualizado em: 06/06/2024
Decreto 20968-2024

DECRETO 20968-2024

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

Decreto 20968-2024 Atualizado em: 06/06/2024
Decreto 20967-2024

DECRETO 20967-2024

Declara a utilidade pública para fins de abertura de via pública e interligação entre o Parque Industrial Araldi e o Parque Industrial José Ramuski Junior

Decreto 20967-2024 Atualizado em: 06/06/2024
Decreto 20966-2024

DECRETO 20966-2024

Concede Gratificação de Assiduidade

Decreto 20966-2024 Atualizado em: 06/06/2024
Decreto 20962-2024

DECRETO 20962-2024

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

Decreto 20962-2024 Atualizado em: 06/06/2024
Decreto 20969-2024

Decreto 20969-2024

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Decreto 20969-2024 Atualizado em: 05/06/2024
Decreto 20933-2024

DECRETO 20933-2024

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo de Estágio n° 001/2023.

Decreto 20933/2024 Atualizado em: 05/06/2024
DECRETO 20947-2024

DECRETO 20947-2024

Nomeia a Senhora Josiele Maziero Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14 

Dec 20947.pdf Atualizado em: 22/05/2024
DECRETO 20946-2024

DECRETO 20946-2024

Nomeia o Senhor Evandro Daniel Claudino para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17

Dec 20946.pdf Atualizado em: 22/05/2024
DECRETO 20944-2024

DECRETO 20944-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Rosane Fatima Ribeiro

Dec 20944.pdf Atualizado em: 22/05/2024
DECRETO 20949/2024

DECRETO 20949/2024

Altera o Art. 1º do Decreto nº 20822, que declara Lotes Rurais de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial

DECRETO 20949

Atualizado em: 22/05/2024
DECRETO 20774 - 2024
DECRETO 20774
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências
ato_28942.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20775 - 2024
DECRETO 20775
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Lourdes Pellin do cargo de provimento em Comissão de Agente Político da Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude
ato_28943.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20776 - 2024
DECRETO 20776
Anula o Decreto nº 20739/2024
ato_28944.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20777 - 2024
DECRETO 20777
Nomeia a Senhora Juliane Rodrigues dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível - 20
ato_28945.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20778 - 2024
DECRETO 20778
Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Marli Rochemback
ato_28946.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20779 - 2024
DECRETO 20779
Designa a servidora Terenice Alves de Morais como Diretora da Escola Municipal do Campo José Bonifácio
ato_28947.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20780 - 2024
DECRETO 20780
Concede ajuda de custo à professora
ato_28948.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20781 - 2024
DECRETO 20781
Nomeia a Senhora Priscila da Silva Favarão para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36
ato_28949.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20782 - 2024
DECRETO 20782
Nomeia o Senhor Alex Brendon Souza Wronski para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14
ato_28950.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20783 - 2024
DECRETO 20783
Exonera, a pedido, o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo
ato_28951.pdf Atualizado em: 08/04/2024
DECRETO 20784 - 2024
DECRETO 20784
Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Estel Ziech do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária
ato_28953.pdf Atualizado em: 09/04/2024
DECRETO 20785 - 2024
DECRETO 20785
Nomeia o Senhor Wagner Júnior Provensi para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10
ato_28954.pdf Atualizado em: 09/04/2024
DECRETO 20786 - 2024
DECRETO 20786
Declara a vacância do cargo público do servidor Celsoir Marchesini, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
ato_28955.pdf Atualizado em: 09/04/2024
DECRETO 20787 - 2024
DECRETO 20787
Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas
ato_28959.pdf Atualizado em: 10/04/2024
DECRETO 20788 - 2024
DECRETO 20788
Revoga o Decreto nº 18384/2022 que designou a servidora Silvana Aparecida Dal Molin para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
ato_28956.pdf Atualizado em: 09/04/2024
DECRETO 20789 - 2024
DECRETO 20789
Exonera, a pedido, a servidora Roseli Mandrik Gallina do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
ato_28957.pdf Atualizado em: 09/04/2024
DECRETO 20790 - 2024
DECRETO 20790
Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Silvana Aparecida Dal Molin
ato_28958.pdf Atualizado em: 09/04/2024
DECRETO 20791 - 2024
DECRETO 20791
Nomeia o Senhor Victor Gabriel Brutscher para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14
ato_28960.pdf Atualizado em: 10/04/2024
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