DECRETO 22965-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Sansigolo de Souza.

DECRETO 22964-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Allison Bueno.

DECRETO 22963-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento.

DECRETO 22961-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.

DECRETO 22960-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosenilda de Mello.

DECRETO 22959-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Telma Monteiro da Costa.

DECRETO 22958-2026

Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo AP.

DECRETO 22957-2026

Anula o Decreto nº 22911/2026.

DECRETO 22956-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 22955-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros.

DECRETO 22954-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 22953-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Vania Pasinato Negri.

DECRETO 22952-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 22951-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciane Tadiotto Falcão.

DECRETO 22950-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Janaina Helena Matievicz.

DECRETO 22949-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Martha Daniela Carboni.

DECRETO 22948-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 22947-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

DECRETO 22946-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal.

DECRETO 22945-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Luciane Kurkievicz.

DECRETO 22944-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

DECRETO 22943-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Gabriela Daniel de Campos.

DECRETO 22940-2026

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DECRETO 22939-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Habitação – CMH.

DECRETO 22938-2026

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 22942-2026

Estabelece o horário de expediente de trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

DECRETO 22913-2026

Nomeia o Senhor José Carlos Ventura Junior para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP

DECRETO 22911-2026

Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo AP

DECRETO 22936-2026

Regulamenta a dedução das mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS, da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

DECRETO 22935-2026

Concede férias ao servidor Victor Carlos Prado