Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 21305-2024

DECRETO Nº 21305-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.864.613,63 e dá outras providências.

DECRETO 21305-2024 Atualizado em: 02/10/2024
Decreto 21304-2024

DECRETO Nº 21304-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 202.457,81 e dá outras providências.

DECRETO 21304-2024 Atualizado em: 02/10/2024
Decreto 21300-2024

DECRETO Nº 21300-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$34.506,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 21300-2024 Atualizado em: 02/10/2024
Decreto 21303-2024

DECRETO 21303-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Cleifer das Chagas

Decreto 21303-2024 Atualizado em: 24/09/2024
Decreto 21302-2024

DECRETO 21302-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Angela Aparecida das Chagas

Decreto 21302-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21301-2024

DECRETO 21301-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Crislaine das Chagas

Decreto 21301-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21299-2024

DECRETO 21299-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Tanicler Secchi

Decreto 21299-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21298-2024

DECRETO 21298-2024

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Decreto 21298-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21297-2024

DECRETO 21297-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 082/2024

Decreto 21297-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21296-2024

DECRETO 21296-2024

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Educação à servidora Elenice da Silva Moraes

Decreto 21296-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21295-2024

DECRETO 21295-2024

Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros

Decreto 21295-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21294-2024

DECRETO 21294-2024

Nomeia a Senhora Giovana Costa Ingles de Lima para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21294-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21294-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21293-2024

DECRETO 21293-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Estela Cristina Paulovski Ferreira

Decreto 21293-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21292-2024

DECRETO 21292-2024

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2023

Decreto 21292-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21291-2024

DECRETO 21291-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira

Decreto 21291-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21290-2024

DECRETO 21290-2024

Exonera, a pedido, a servidora  Leonice Rita do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

Decreto 21290-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21289-2024

DECRETO 21289-2024

Concede férias à servidores municipais

Decreto 21289-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21288-2024

DECRETO 21288-2024

Concede férias a servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro

Decreto 21288-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21287-2024

DECRETO 21287-2024

Nomeia a Senhora Gesieli Aparecida Fautino Pietrobiazzi para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21287-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21286-2024

DECRETO 21286-2024

Nomeia o Senhor Moacir Henrique Lopes Antunes para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21286-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21285-2024

DECRETO 21285-2024

Nomeia o Senhor Lucas Ubiali para o cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, Nível – 36.

Decreto 21285-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21284-2024

DECRETO 21284-2024

Nomeia o Senhor Deoclecio dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” - Classe “1”.

Decreto 21284-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21278-2024

DECRETO 21278-2024

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências

Decreto 21278-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21236-2024

DECRETO 21236-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 712.000,00 e dá outras providências

Decreto 21236-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21229-2024

DECRETO 21229-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 152.313,93 e dá outras providências

Decreto 21229-2024 Atualizado em: 23/09/2024
Decreto 21283-2024

DECRETO 21283-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Bernardete Kleinibig Moreira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor

Decreto 21283-2024 Atualizado em: 10/09/2024
Decreto 21283-2024 Atualizado em: 10/09/2024
Decreto 21282-2024

DECRETO 21282-2024

Nomeia a Senhora Jailene Dal Bosco para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21282-2024 Atualizado em: 10/09/2024
Decreto 21281-2024

DECRETO 21281-2024

Exonera, a pedido, o servidor Moacir Henrique Lopes Antunes do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

Decreto 21281-2024 Atualizado em: 10/09/2024
Decreto 21280-2024

DECRETO 21280-2024

Nomeia o Senhor Yuri Renan Alves De Lima para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21280-2024 Atualizado em: 10/09/2024
Decreto 21279-2024

DECRETO 21279-2024

Nomeia a Senhora Rafaela Luiza Altmann para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21279-2024 Atualizado em: 10/09/2024
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