DECRETO 23565-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Tatiane Bratti.

DECRETO 23564-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23562-2026

Revoga o Decreto nº 23020/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

DECRETO 23561-2026

Contrata a Senhora Diana da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23563-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23557-2026

Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

DECRETO 23556-2026

Contrata a Senhora Ana Paula Taborda Necle para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23555-2026

Determina recesso no dia 05 de junho de 2026.

DECRETO 23552-2026

Revoga o Decreto nº 22998/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Josiele Maziero Ferreira.

DECRETO 23551-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23549-2026

Designa o servidor Jonatan Santin para desempenhar a função de Coordenador de Serviços na Execução do Programa Caminhos da Produção.

DECRETO 23553-2026

Exonera a servidora Simone Daiane Ferreira Celestino do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23548-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23547-2026

Concede Promoção Horizontal a professores.

DECRETO 23546-2026

Revoga o Decreto nº 23015/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Silvana Besson Fernandes.

DECRETO 23545-2026

Exonera, a pedido, a servidora Maiara Aparecida Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23544-2026

Exonera, a pedido, a servidora Maraisa da Silva Krupinski do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23543-2026

Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23542-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Mariangela Bertoldo Langone.

DECRETO 23541-2026

Declara a utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, para desassoreamento do Córrego da Santina e Lago Zambon I e II, na área que especifica, e dá outras providências.

DECRETO 23539-2026

Nomeia a Senhora Rubia Regina da Silva Lucheze para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Nível - 36.

DECRETO 23503-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.124.728,16 e dá outras providências.

DECRETO 23494-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.208.877,02 e dá outras providências.

DECRETO 23493-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.776.461,03 e dá outras providências.

DECRETO 23535-2026

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.   

DECRETO 23534-2026

Designa o servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

DECRETO 23533-2026

Nomeia o Senhor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Governança Digital, Inovação e Estratégia Tecnológica, Símbolo C-0.

DECRETO 23532-2026

Exonera o servidor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação.

DECRETO 23531-2026

Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso.

DECRETO 23530-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de Pavimentação Urbana - recapeamento asfáltico.