DECRETO 22954-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 22953-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Vania Pasinato Negri.

DECRETO 22952-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 22951-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciane Tadiotto Falcão.

DECRETO 22950-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Janaina Helena Matievicz.

DECRETO 22949-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Martha Daniela Carboni.

DECRETO 22948-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 22947-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

DECRETO 22946-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal.

DECRETO 22945-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Luciane Kurkievicz.

DECRETO 22944-2026

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

DECRETO 22943-2026

Concede Bolsa Auxílio a servidora Gabriela Daniel de Campos.

DECRETO 22940-2026

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DECRETO 22939-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Habitação – CMH.

DECRETO 22938-2026

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 22942-2026

Estabelece o horário de expediente de trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

DECRETO 22913-2026

Nomeia o Senhor José Carlos Ventura Junior para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP

DECRETO 22911-2026

Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo AP

DECRETO 22936-2026

Regulamenta a dedução das mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS, da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

DECRETO 22935-2026

Concede férias ao servidor Victor Carlos Prado

DECRETO 22934-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Leonir Lovera

DECRETO 22933-2026

Nomeia o Senhor Adilson Rosa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP.

DECRETO 22932-2026

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO 22931-2026

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

DECRETO 22930-2026

Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, á área abaixo especificada

DECRETO 22928-2026

Exonera, a pedido, a servidora Aline Rafaela Adria do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 22927-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Volnei Antônio Ubiali

DECRETO 22925-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Lidiane Perin

DECRETO 22924-2026

Revoga o Decreto n.º 20122/2023 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Assistência Social e Cidadania à servidora Rosilei de Godois

DECRETO 22923-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Olisses de Lima Bueno