DECRETO 23389-2026

Concede férias à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 23388-2026

Nomeia a Senhora Graciéli Negri para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23387-2026

Nomeia o Senhor Luciano Ferreira Gonçalves para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23386-2026

Nomeia a Senhora Anabele Pires Santos para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 23385-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23314/2026 que concedeu férias ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 23384-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Emily Angela Manica.

DECRETO 23383-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 23382-2026

Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório às servidoras.

DECRETO 23381-2026

Contrata a Senhora Marcia Regina Ferreira Péres para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23380-2026 

Contrata a Senhora Nathiele Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23379-2026

Contrata a Senhora Rosangela de Oliveira Grandi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23377-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eudes Aparecida dos Santos.

DECRETO 23376-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23375-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23372-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Elisangela Negri Zenci.

DECRETO 23371-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Salete Rex.

DECRETO 23370-2026

Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Vespertino).

DECRETO 23369-2026

Nomeia o Senhor Daniel Silveira Pereira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23368-2026 

Concede Licença para Casamento ao servidor Jonas Diego Lima.

DECRETO 23367-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Melissa de Souza Lima Marques.

DECRETO 23366-2026

Contrata a Senhora Diuly Alves da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Vespertino).

DECRETO 23341-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 23322-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.183.279,22 e dá outras providências.

DECRETO 23321-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.095,01 e dá outras providências.

DECRETO 23320-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.971.649,99 e dá outras providências.

DECRETO 23278-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.779.772,82 e dá outras providências.

DECRETO 23149-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.898.813,60 e dá outras providências.

DECRETO 23148-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.154.402,30 e dá outras providências.

DECRETO 23365-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23364-2026

Concede Função Gratificada a servidora Angela Aparecida das Chagas.