DECRETO 21248-2024

Desapropria amigavelmente Lote Rural declarado de utilidade pública

DECRETO 21247-2024

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

DECRETO 21246-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento

DECRETO 21245-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Sansigolo de Souza

DECRETO 21244-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Iltamir Mozer

DECRETO 21243-2024

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

DECRETO 21233-2024

Revogam- se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores

DECRETO 21232-2024

Revogam- se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores

DECRETO 21224-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências

DECRETO 21223-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.438.694,84 e dá outras providências

DECRETO 21222-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.980,07 e dá outras providências

DECRETO 21242-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Loreni Evangelista Ferreira

DECRETO 21241-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira

DECRETO 21240-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Liliane Bonacina Martinazzo

DECRETO 21239-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Valdineia Rech

DECRETO 21238-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Teresinha Dalmuth Cogo

DECRETO 21235-2024

Concede férias ao servidor Raul Zanella

DECRETO 21234-2024

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

DECRETO 21230-2024

Concede ajuda de custo à professora

DECRETO 21163-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.674,00 e dá outras providências

DECRETO 21164-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências

DECRETO 21210-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Bianca Cristina Schreiber

DECRETO 21209-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Gracioli Simonetti

DECRETO 21208-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Antonio Bueno, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 21231-2024

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no $ 3º, Art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências

DECRETO 21228-2024

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Jean Carlos Walendolff Borges de Oliveira

DECRETO 21227-2024

Nomeia a Senhora Melissa de Souza Lima Marques para o cargo de provimento efetivo de Médica Clínica Geral - Generalista, Nível – 73

DECRETO 21218-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.720,20 e dá outras providências

DECRETO 21226-2024

Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso

DECRETO 21225-2024

Nomeia a Comissão Central Eleitoral para o Processo de Seleção/Consulta Pública dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino