DECRETO 22859-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Luciane Cristina Ludwig Branco.

DECRETO 22858-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

DECRETO 22857-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Pereira Picetti.

DECRETO 22856-2025

Revoga o Decreto nº 22310/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22846-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 774.781,18 e dá outras providências.

DECRETO 22845-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.563.606,83 e dá outras providências.

DECRETO 22844-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.856,11 e dá outras providências.

LEI 2949-2025

Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras providências.

DECRETO 22855-2025

Cancela ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2025.

DECRETO 22854-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22853-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22852-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Angela Brustolin Rigatti.

DECRETO 22851-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22850-2025

Nomeia a Senhora Daniele Alves para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 22849-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Marivani Oliveira Paz Silva.

DECRETO 22848-2025

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.

DECRETO 22847-2025

Exonera, a pedido, a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito do cargo de provimento cargo de provimento efetivo de Médica Generalista - 20h.

DECRETO 22832-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.674,00 e dá outras providências.

DECRETO 22831-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.740.109,49 e dá outras providências.

DECRETO 22830-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22843-2025

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 22842-2025

Aprova o Manual de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno da Execução de Obras Públicas e Transferências Especiais no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22841-2025

Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 22840-2025

Institui o Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 22839-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22838-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

DECRETO 22837-2025

Regulamenta o Programa Dois Vizinhos cidade educação no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, instituído pela Lei n^o 2.906, de 16 de setembro de 2025.

DECRETO 22836-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de bens móveis e imóveis de terceiros de interesse do Município.

DECRETO 22835-2025

Exonera, a pedido, o servidor Adilson Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

DECRETO 22833-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.