Atos Públicos
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DECRETO 20883 - 2024
DECRETO 20883
Exonera, a pedido, a servidora Sonia Maria de Araujo do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde
Exonera, a pedido, a servidora Sonia Maria de Araujo do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde
ato_29078.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
DECRETO 20884 - 2024
DECRETO 20884
Nomeia a Senhora Mylena de Medeiros Tonello para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 46
Nomeia a Senhora Mylena de Medeiros Tonello para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 46
ato_29079.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
DECRETO 20885 - 2024
DECRETO 20885
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.790/2024 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.790/2024 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
ato_29080.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 07/06/2024
DECRETO 20886 - 2024
DECRETO 20886
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
ato_29082.pdf
Atualizado em: 03/05/2024
DECRETO 20887 - 2024
DECRETO 20887
Nomeia a Senhora Bruna Pilatti Seben Cavalcante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17.
Nomeia a Senhora Bruna Pilatti Seben Cavalcante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17.
ato_29083.pdf
Atualizado em: 03/05/2024
DECRETO 20888 - 2024
DECRETO 20888
Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
ato_29084.pdf
Atualizado em: 03/05/2024
DECRETO 20889 - 2024
DECRETO 20889
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Mezzalira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Mezzalira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_29086.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20890 - 2024
DECRETO 20890
Nomeia a Senhora Sinara Sachini para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Sinara Sachini para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível - 36.
ato_29087.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20891 - 2024
DECRETO 20891
Nomeia a Senhora Andressa Iung para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Andressa Iung para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29088.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20892 - 2024
DECRETO 20892
Nomeia a Senhora Tatiane Ciotta Cordeiro para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Tatiane Ciotta Cordeiro para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29089.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20893 - 2024
DECRETO 20893
Nomeia a Senhora Renata Cassia de Oliveira Veloso para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Renata Cassia de Oliveira Veloso para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
ato_29090.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20894 - 2024
DECRETO 20894
Nomeia a Senhora Alini Gomes dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Alini Gomes dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29091.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20895 - 2024
DECRETO 20895
Nomeia a Senhora Caroline Stodulny Andrade para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Caroline Stodulny Andrade para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29092.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20896 - 2024
DECRETO 20896
Nomeia a Senhora Elismara Biz Baggio para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
Nomeia a Senhora Elismara Biz Baggio para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
ato_29093.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20897 - 2024
DECRETO 20897
Nomeia o Senhor José Agostinho da Rosa Junior para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
Nomeia o Senhor José Agostinho da Rosa Junior para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
ato_29094.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETA 20898 - 2024
DECRETA 20898
Nomeia a Senhora Ana Paula Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.
Nomeia a Senhora Ana Paula Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.
ato_29095.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20899 - 2024
DECRETO 20899
Concede Função Gratificada ao servidor Cesar Lois Felini
Concede Função Gratificada ao servidor Cesar Lois Felini
ato_29100.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20901 - 2024
DECRETO 20901
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos
ato_29097.pdf
Atualizado em: 07/05/2024
DECRETO 20902 - 2024
DECRETO 20902
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
ato_29098.pdf
Atualizado em: 07/05/2024
DECRETO 20903 - 2024
DECRETO 20903
Concede férias aos servidores municipais
Concede férias aos servidores municipais
ato_29102.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 06/06/2024
DECRETO 20904 - 2024
DECRETO 20904
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cacilda Salete Soutier
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cacilda Salete Soutier
ato_29103.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20905 - 2024
DECRETO 20905
Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino)
Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino)
ato_29104.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20906 - 2024
DECRETO 20906
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
ato_29126.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20907 - 2024
DECRETO 20907
Contrata a Senhora Marilene Martins da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
Contrata a Senhora Marilene Martins da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
ato_29105.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20908 - 2024
DECRETO 20908
Contrata a Senhora Rosimeri Zagonel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).
Contrata a Senhora Rosimeri Zagonel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).
ato_29106.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20909 - 2024
DECRETO 20909
Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
ato_29127.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20910 - 2024
DECRETO 20910
Contrata a Senhora Bianca dos Santos Gerardi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Contrata a Senhora Bianca dos Santos Gerardi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_29128.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20911 - 2024
DECRETO 20911
Nomeia a Senhora Dawana Geni Trindade Dahle para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Dawana Geni Trindade Dahle para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_29129.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20912 - 2024
DECRETO 20912
Declara a vacância do cargo público da servidora Rosane Nunes Pereira Vendrúsculo, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor
Declara a vacância do cargo público da servidora Rosane Nunes Pereira Vendrúsculo, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor
ato_29111.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20913 - 2024
DECRETO 20913
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
ato_29131.pdf
Atualizado em: 14/05/2024
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