DECRETO 23499-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial de Motorista do Transporte Escolar, ao servidor Assis Borges de Oliveira.

DECRETO 23498-2026

Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra.

DECRETO 23497-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Tatiane Ciotta Cordeiro.

DECRETO 23496-2026

Exonera, a pedido, a servidora Alini Roza de Mello do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23495-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23492-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23455-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 623.450,00 e dá outras providências.

DECRETO 23454-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.790.693,65 e dá outras providências.

DECRETO 23453-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.782.400,84 e dá outras providências.

DECRETO 23422-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23491-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 23490-2026

Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23489-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

DECRETO 23488-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Denilson Salvador de Jesus Viadescki.

DECRETO 23487-2026

Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

DECRETO 23486-2026

Concede férias à servidora Eliane Duarte.

DECRETO 23485-2026

Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder pelo Departamento de Marketing e dá outras providências.

DECRETO 23484-2026

Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Jornalismo e Redação, Símbolo C-2.

DECRETO 23483-2026

Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2.

DECRETO 23482-2026

Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Marketing.

DECRETO 23481-2026

Revogar o Decreto nº 23152/2026 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego à servidora Cristiane Luiza Antunes.

DECRETO 23480-2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR e estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização.

DECRETO 23479-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível. Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível.

DECRETO 23478-2026

Revoga o Decreto nº 23429/2026 que concedeu a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.

DECRETO 23477-2026

Determina a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

DECRETO 23476-2026

Nomeia a Senhora Marilene Ramuski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.

DECRETO 23475-2026

Contrata a Senhora Elenice Moreno para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Vespertino).

DECRETO 23474-2026

Exonera a servidora Marilene Ramuski do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Redes de Computadores e Comunicações.

DECRETO 23473-2026

Nomeia o Senhor Leonildo Jasinski Neto para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Nível-36.

DECRETO 23472-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23082/2026 que concedeu férias ao servidor Jonas Diego Lima.