Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19033 - 2022

DECRETO 19033

Concede permuta entre as servidoras Ana Paula Righes (permutante) e Luciana Della Justina Gomes (permutada).

ato_26780.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Lei nº 2680 - 2022

LEI 2680

Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências.

ato_26779.pdf Atualizado em: 14/02/2023
Lei nº 2679 - 2022

LEI 2679

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Unidos de Fazenda Mazurana e Santo Antonio.

ato_26778.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Pregão nº 181 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 181/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA PESSOAS IDOSAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26777.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Edital de Convocação nº 079/2022 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 079/2022

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF Nossa Senhora de Lourdes.

ato_26776.pdf Atualizado em: 12/12/2022
Pregão nº 160 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. COM ITEM(NS)/LOTE(S) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26775.pdf Atualizado em: 07/12/2022
Decreto nº 19031 - 2022

DECRETO 19031

Revoga o procedimento de Dispensa de Licitação nº 041/2022.

ato_26774.pdf Atualizado em: 07/12/2022
Decreto nº 19032 - 2022

DECRETO 19032

Determina recesso no dia 09 de dezembro de 2022.

ato_26773.pdf Atualizado em: 07/12/2022
Lei nº 145/2022 - 2022

PORTARIA 145/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26772.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Portaria nº 146 - 2022

PORTARIA 146

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 119/2022.

ato_26771.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Portaria nº 145 - 2022

PORTARIA 145

Concede diária a servidores municipais.

ato_26770.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19018 - 2022

DECRETO 19018

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_26769.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19020 - 2022

DECRETO 19020

Declara a utilização de vias, como estacionamento de veículos correspondentes da Brasil Foods S.A, em função das reformas ao longo da Avenida Senador Attílio Fontana.

ato_26768.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19027 - 2022

DECRETO 19027

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Leonir Lovera.

ato_26767.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19026 - 2022

DECRETO 19026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

 

ato_26766.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19025 - 2022

DECRETO 19025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Gildomar Scramocin.

ato_26765.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19024 - 2022

DECRETO 19024

Revoga o Decreto nº 18465/2022. que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

ato_26764.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19023 - 2022

DECRETO 19023

Revoga o Decreto nº 18464/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

ato_26763.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19022 - 2022

DECRETO 19022

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

ato_26762.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19021 - 2022

DECRETO 19021

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Solange Gulhak Serpa.

 

ato_26761.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Lei nº 2678 - 2022

LEI 2678

Altera a Lei Municipal nº 1900/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças LTDA - EPP, e dá outras providências.

ato_26759.pdf Atualizado em: 02/12/2022
Decreto nº 19016 - 2022

DECRETO 19016

Concede Licença Maternidade à servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

ato_26758.pdf Atualizado em: 02/12/2022
Edital de Convocação nº 078/2022 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 078/2022

Cargo: Enfermeira. 

ato_26756.pdf Atualizado em: 02/12/2022
Decreto nº 19017 - 2022

DECRETO 19017

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 814.000,00 e dá outras providências.

ato_26755.pdf Atualizado em: 01/12/2022
Decreto nº 19013 - 2022

DECRETO 19013

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.510.928,22 e dá outras providências.

ato_26754.pdf Atualizado em: 01/12/2022
Decreto nº 18994 - 2022

DECRETO 18994 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 857.467,00 e dá outras providências.

ato_26753.pdf Atualizado em: 01/12/2022
Decreto nº 18990 - 2022

DECRETO 18990

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.379.700,00 e dá outras providências.

ato_26752.pdf Atualizado em: 01/12/2022
Decreto nº 19014 - 2022

DECRETO 19014 

Determina a Programação de Pagamentos do final do ano de 2022 e estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos.

ato_26751.pdf Atualizado em: 29/11/2022
Decreto nº 19012 - 2022

DECRETO 19012

Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_26750.pdf Atualizado em: 25/11/2022
Pregão nº 157 - 2022

PREGÃO ELETÔNICO 157/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E UTENSÍLIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

ato_26749.pdf Atualizado em: 24/11/2022
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