DECRETO 16624

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16621

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16619

Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso.

DECRETO 16618

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16620

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16609

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 16617

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 16616

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 16615

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clarice Provin.

DECRETO 16614

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Ludopedagogia e Educação Infantil, à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

DECRETO 16613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 16612

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 16611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Marcelo Cardoso.

DECRETO 16610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE AUXÍLIO FUNERAL, QUE SERÃO CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1664/2011, AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16597

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 941.416,54 e dá outras providências.

DECRETO 16594

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 340,64 e dá outras providências.

DECRETO 16598

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.289.853,59 e dá outras providências.

DECRETO 16602

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

LEI 2425

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2021.

LEI 2424

Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16606

Determina a proibição da pesca nos lagos públicos municipais.

DECRETO 16605

Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que solicitarem isenção.

PORTARIA 061/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 061

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 060

Oficializa-se a implantação dos medidores de velocidade, do tipo fixo, no Município de Dois Vizinhos - PR.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR INTERNAÇÃO VETERINÁRIA (DIÁRIA) DE CÃES E GATOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16604

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16603

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16601

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celia Chaves Pegoraro.