DECRETO 23528-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Andressa Aparecida Lazzarotto.

DECRETO 23527-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

DECRETO 23526-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor João Vitor de Bortoli Matievicz.

DECRETO 23525-2026

Nomeia a Senhora Rafaela Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, Símbolo C-5.

DECRETO 23524-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23523-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23522-2026

Nomeia os integrantes do Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 23521-2026

Nomeia os integrantes do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 23520-2026

Nomeia a Senhora Divina de Fatima Costa Aguiar Paracchini para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

DECRETO 23519-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Maycon Willian Bordin.

DECRETO 23518-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 23536-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23529-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

PORTARIA 048-2026

Designa gestor e fiscal do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a 1ª Edição da Feira Expoturismo.

PORTARIA 047-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2996-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a filiação e a contribuição financeira junto à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da IGR – Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

LEI 2995-2026

Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.

LEI 2994-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.

DECRETO 23516-2026

Nomeia o Senhor Edson Eziel Ferreira Scotini para o cargo de provimento efetivo de Médico Cirurgião Geral, Nível-62.

DECRETO 23517-2026

Contrata a Senhora Elizandra Aparecida Alexandre para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23515-2026

Declara os lotes destinados a estacionamento público, para fins de conceção de isenção o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

DECRETO 23514-2026

Revoga o Decreto nº 20.877/2024 e institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Dois Vizinhos, com fundamento na Política aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO 23513-2026

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo de Estágio - nº 001/2025.

DECRETO 23512-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora.

DECRETO 23511-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23510-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico ao professor.

DECRETO 23509-2026

Concede férias ao servidor Mauri Wilamowski.

DECRETO 23508-2026

Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Matutino).

DECRETO 23507-2026

Anula o Decreto nº 23490/2026.

DECRETO 23506-2026

Nomeia a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.