Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 21235-2024

DECRETO 21235-2024

Concede férias ao servidor Raul Zanella

Decreto 21235-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21234-2024

DECRETO 21234-2024

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

Decreto 21234-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21230-2024

DECRETO 21230-2024

Concede ajuda de custo à professora

Decreto 21230-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Portaria 076-2024

PORTARIA 076-2024

Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 075/2024

Portaria 076-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21163-2024

DECRETO 21163-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.674,00 e dá outras providências

Decreto 21163-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21164-2024

DECRETO 21164-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências

Decreto 21164-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21210-2024

DECRETO 21210-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Bianca Cristina Schreiber

Decreto 21210-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Edital de Convocação 091-2024

Edital de Convocação 091-2024

Agente Comunitário de Saúde - ACS - Área de Abrangência - PACS Marília/ Nossa Senhora do Amparo. 

Edital de Convocação 091-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21209-2024

DECRETO 21209-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Gracioli Simonetti

Decreto 21209-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21208-2024

DECRETO 21208-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Antonio Bueno, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Decreto 21208-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Lei 2805-2024

LEI 2805-2024

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Tom Jobim do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, cria lote urbano e dá outras providências

Lei 2805-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Lei 2804-2024

LEI 2804-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências

Lei 2804-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Portaria 077-2024

PORTARIA 077-2024

Concede diária a servidores municipais

Portaria 077-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21231-2024

DECRETO 21231-2024

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no $ 3º, Art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências

Decreto 21231-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21228-2024

DECRETO 21228-2024

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Jean Carlos Walendolff Borges de Oliveira

Decreto 21228-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21227-2024

DECRETO 21227-2024

Nomeia a Senhora Melissa de Souza Lima Marques para o cargo de provimento efetivo de Médica Clínica Geral - Generalista, Nível – 73

Decreto 21227-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21218-2024

DECRETO 21218-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.720,20 e dá outras providências

Decreto 21218-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21226-2024

DECRETO 21226-2024

Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso

Decreto 21226-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21225-2024

DECRETO 21225-2024

Nomeia a Comissão Central Eleitoral para o Processo de Seleção/Consulta Pública dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

Decreto 21225-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21221-2024

DECRETO 21221-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno

Decreto 21221-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21220-2024

DECRETO 21220-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 74.631,00 e dá outras providências

Decreto 21220-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21196-2024

DECRETO 21196-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 676.214,61 e dá outras providências

Decreto 21196-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21195-2024

DECRETO 21195-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$2.168.535,30 e dá outras providências

Decreto 21195-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Portaria 006-2023 - Assistência

Portaria 006-2023 

Estabelece prazos para lançamento de condicionalidades do Programa de transferência de renda do Cadastro Único.

Portaria 006-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 005-2023 - Assistência

Portaria 005-2023

Estabelece Diretrizes para Atualização do Cadastro Único no município de Dois Vizinhos.

Portaria 005-2024 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 004-2023 - Assistência

Portaria 004-2023

Estabelece Fluxo de Encaminhamento para Rede Sociaoassistencial e demais Políticas Públicas.

Portaria 004-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 003-2023 - Assistência

Portaria 003-2023

Estabelece Protocolo de Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho Social com Famílias. 

Portaria 003-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 002-2023 - Assistência

Portaria 002-2023

Estabelecer Diretrizes da Vigilância Socioassistencial.

Portaria 002-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 001-2023 - Assistência

Portaria 001-2023

Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

Portaria 001-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Edital de Convocação 090-2024

Edital de Convocação 090-2024

Cargo: Professora de Educação Infantil - 40 horas. 

Edital de Convocação 090-2024 Atualizado em: 21/08/2024
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