Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 2070 - 2016

LEI 2070
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

ato_1035.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2069 - 2016

LEI 2069
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

ato_1034.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2068 - 2016

LEI 2068
Declara Utilidade Pública a Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

ato_1033.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2067 - 2016

LEI 2067
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

ato_1032.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2066 - 2016

LEI 2066
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

ato_1031.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2065 - 2016

LEI 2065
Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.

ato_1030.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2064 - 2016

LEI 2064
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens às APMF's e Associações de Entidades e dá outras providências.

ato_1029.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2063 - 2016

LEI 2063
Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.

ato_1028.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2062 - 2016

LEI 2062
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_1027.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2061 - 2016

LEI 2061
Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.

ato_1026.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2060 - 2016

LEI 2060
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1961/2015, de acordo com o piso nacional.

ato_1025.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2059 - 2016

LEI 2059
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2016.

ato_1024.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2058 - 2016

LEI 2058
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.

ato_1023.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2057 - 2016

LEI 2057
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

ato_1022.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2056 - 2016

LEI 2056
Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.

ato_1021.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2055 - 2016

LEI 2055
Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.

ato_1020.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2054 - 2016

LEI 2054
Aprova o Loteamento Verdi e dá outras providências.

ato_1019.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2053 - 2016

LEI 2053
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.

ato_1018.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2052 - 2016

LEI 2052
Aprova o Loteamento Vale do Ecoville e dá outras providências

ato_1017.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2051 - 2016

LEIS 2051
Revogam-se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.

ato_1016.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2050 - 2015

LEI 2050
Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011.

ato_1015.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2049 - 2015

LEI 2049
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_1014.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2048 - 2015

LEI 2048
Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.

ato_1013.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2047 - 2015

LEI 2047
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Lourenço Sluzarski, unifica a quadras e dá outras providências.

ato_1012.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2046 - 2015

LEI 2046
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.

ato_1011.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2046 - 2015

LEI 2046
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.

ato_1010.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2045 - 2015

LEI 2045
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_1009.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2044 - 2015

LEI 2044
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1008.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2043 - 2015

LEI 2043
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal de dívidas não tributárias, tributárias e restituições diversas, nos casos que especifica, e determina outras providências.

ato_1007.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2042 - 2015

LEI 2042
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2016.

ato_1006.doc Atualizado em: 06/09/2019