Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1950 - 2014

LEI 1950
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Sociale dá outras providências.

ato_915.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1949 - 2014

LEI 1949
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1756/2013 que dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

ato_914.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1948 - 2014

LEI 1948
Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida Ulcir Pinzon, para fins de ampliação da área do Parque Industrial, cria Lote e dá outras providências.

ato_913.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1947 - 2014

LEI 1947
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ato_912.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1946 - 2014

LEI 1946
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação chácara e dá outras providências.

ato_911.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1945 - 2014

LEI 1945
Revoga a Lei n.º 1477/2008, e dá outras providências.

ato_910.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1944 - 2014

LEI 1944
Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.

ato_909.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1943 - 2014

LEI 1943
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Francisco Alves Pereira.

ato_908.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1942 - 2014

LEI 1942
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Etenilo Tiziani Pin.

ato_907.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1941 - 2014

LEI 1941
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Ribas Santiago.

ato_906.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1940 - 2014

LEI 1940
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Socializar e Ressocializar.

ato_905.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1939 - 2014

LEI 1939
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1540/2009 e dá outras providências.

ato_904.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1938 - 2014

LEI 1938

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

ato_903.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1937 - 2014

LEI 1937
Dispõe sobre a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

ato_902.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1936 - 2014

LEI 1936
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_901.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1935 - 2014

LEI 1935
Declara de utilidade pública o Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.

ato_900.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1934 - 2014

LEI 1934
Prorroga a vigência da Lei 1896/2014 e dá outras providências.

ato_899.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1933 - 2014

LEI 1933
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_898.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1932 - 2014

LEI 1932
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_897.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1931 - 2014

LEI 1931
Dispõe sobre regulamentação dos cemitérios do Município de Dois Vizinhos.

ato_896.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1930 - 2014

LEI 1930
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516/2009 e dá outras providências.

ato_895.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1929 - 2014

LEI 1929
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda - EPP, e dá outras providências.

ato_894.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1928 - 2014

LEI 1928

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

ato_893.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1927 - 2014

LEI 1927
Adota Áreas Verdes e Vias Públicas de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.

ato_892.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1926 - 2014

LEI 1926
Aprova o Loteamento Residencial Jubelli e dá outras providências.

ato_891.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1925 - 2014

LEI 1925
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.

ato_890.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1924 - 2014

LEI 1924
O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta o parágrafo sétimo (§ 7º) no art. 248 da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

ato_889.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1923 - 2014

LEI 1923
Aprova o Loteamento Bagatini e dá outras providências.

ato_888.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1922 - 2014

LEI 1922
Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1529/2009 e 1688/2012 e dá outras providências.

ato_887.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1921 - 2014

LEI 1921
Define como núcleo urbano o Lote Rural 12-D-2 e dá outras providências.

ato_886.doc Atualizado em: 06/09/2019