Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1890 - 2014

LEI 1890
Declara de Utilidade Pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos - OCDV.

ato_855.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1889 - 2014

LEI 1889
Altera a Lei n.º 816/97, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.

ato_854.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1888 - 2014

LEI 1888
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa DESIGN ESTOFADOS LTDA, e dá outras providências.

ato_853.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1887 - 2014

LEI 1887
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00.

ato_852.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1886 - 2014

LEI 1886
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Avelino Pedro Krefta - ME, e dá outras providências.

ato_851.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1885 - 2014

LEI 1885
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências.

ato_850.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1884 - 2014

LEI 1884
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Construnível Energias Renováveis Ltda, e dá outras providências.

ato_849.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1883 - 2014

LEI 1883
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos a retirar-se da Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu e dá outras providências.

ato_848.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1882 - 2014

LEI 1882
Altera a Lei n.º 1703/2012, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II.

ato_847.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1881 - 2014

LEI 1881
Altera disposições da Lei 1272/2006 e dá outras providências.

ato_846.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1880 - 2014

LEI 1880

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas e de loteamento.

ato_845.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1879 - 2014

LEI 1879
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_844.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1878 - 2014

LEI 1878
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_843.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1877 - 2014

LEI 1877
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

ato_842.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1876 - 2014

LEI 1876
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_841.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1875 - 2014

LEI 1875
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_840.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1874 - 2014

LEI 1874
Altera dispositivo da Lei nº 1.416/2008.

ato_839.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1872 - 2014

LEI 1872
Revoga a Lei n.º 1740/2012, e dá outras providências.

ato_838.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1873 - 2014

LEI 1873
Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte.

ato_837.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1871 - 2014

LEI 1871
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_836.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1870 - 2014

LEI 1870
Concede incentivos à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_835.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1869 - 2014

LEI 1869
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_834.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1868 - 2014

LEI 1868
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_833.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1867 - 2014

LEI 1867
Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.

ato_832.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1866 - 2014

LEI 1866
Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.

ato_831.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1865 - 2014

LEI 1865
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

ato_830.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1864 - 2014

LEI 1864
Cria os componentes do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ato_829.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1863 - 2014

LEI 1863
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_828.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1862 - 2014

LEI 1862
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_827.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1861 - 2014

LEI 1861
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_826.doc Atualizado em: 06/09/2019