Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1860 - 2014

LEI 1860
Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº. 1006 de 18 de março de 2002, que concedeu Concessão de Direito Real de Uso à empresa Pine Wood Ltda.

ato_825.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1859 - 2014

LEI 1859
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_824.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1858 - 2014

LEI 1858
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_823.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1857 - 2014

LEI 1857
Declara de Utilidade Pública a Associação Meia Hora de Alegria - AMHA e dá outras providências.

ato_822.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1856 - 2014

LEI 1856
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade especial para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências

ato_821.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1855 - 2014

LEI 1855
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_820.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1854 - 2014

LEI 1854
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1755/2013, de acordo com o piso nacional.

ato_819.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1853 - 2014

LEI 1853
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2014.

ato_818.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1852 - 2014

LEI 1852
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2014/2017.

ato_817.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1851 - 2014

LEI 1851
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

ato_816.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1850 - 2014

LEI 1850
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ato_815.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1849 - 2014

LEI 1849
Revoga a Lei n.º 1447/2008, e dá outras providências.

ato_814.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1848 - 2014

LEI 1848
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.

ato_813.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1847 - 2014

LEI 1847
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_812.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1846 - 2014

LEI 1846
Dispõe sobre a desafetação da área que especifica, destinando-a ao uso especial, atividade educação.

ato_811.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1845 - 2014

LEI 1845
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa L. Amadei & Cia Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_810.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1844 - 2014

LEI 1844
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

ato_809.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1843 - 2014

LEI 1843
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa CRIART GESSO LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_808.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1842 - 2014

LEI 1842
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Engenhar Engenharia e Empreendimentos Ltda, e dá outras providências.

ato_807.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1841 - 2014

LEI 1841
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Zincar Industria e Comércio de Carrinhos Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_806.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1840 - 2014

LEI 1840
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Filipiak Madeiras ME, e dá outras providências.

ato_805.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1839 - 2013

LEI 1839
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1787/2013, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

Lei nº 1838 - 2013

LEI 1838
Aprova o Loteamento São Luiz e dá outras providências.

ato_803.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1837 - 2013

LEI 1837
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1790/2013, que concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e dá outras providências.

ato_802.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1836 - 2013

LEI 1836
Concede parcelamento de dívida junto a Fazenda Municipal e dá outras providências.

ato_801.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1835 - 2013

LEI 1835
Dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_800.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1834 - 2013

LEI 1834
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1768/2013, que institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos.

ato_799.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1833 - 2013

LEI 1833
Concede incentivo ao SESI - Serviço Social da Indústria - Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_798.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1832 - 2013

LEI 1832
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_797.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1831 - 2013

LEI 1831
Denomina o Centro de Referência Especializada de Assistência Social da cidade norte como "CREAS Cloracildes Dal Agnol".

ato_796.doc Atualizado em: 06/09/2019