Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1925 - 2014

LEI 1925
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.

ato_890.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1924 - 2014

LEI 1924
O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta o parágrafo sétimo (§ 7º) no art. 248 da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

ato_889.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1923 - 2014

LEI 1923
Aprova o Loteamento Bagatini e dá outras providências.

ato_888.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1922 - 2014

LEI 1922
Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1529/2009 e 1688/2012 e dá outras providências.

ato_887.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1921 - 2014

LEI 1921
Define como núcleo urbano o Lote Rural 12-D-2 e dá outras providências.

ato_886.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1920 - 2014

LEI 1920
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ange Bordados Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_885.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1919 - 2014

LEI 1919
Revogam-se as Leis n.ºs 1744/2012 e 1805/2013, e dá outras providências.

ato_884.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1918 - 2014

LEI 1918
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.

ato_883.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1917 - 2014

LEI 1917
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_882.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1916 - 2014

LEI 1916
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_881.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1915 - 2014

LEI 1915
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_880.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1914 - 2014

LEI 1914
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.

ato_879.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1913 - 2014

LEI 1913
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_878.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1912 - 2014

LEI 1912
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

ato_877.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1911 - 2014

LEI 1911
Concede incentivos à Empresa Miolar Alimentos LTDA, e dá outras providências.

ato_876.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1910 - 2014

LEI 1910
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_875.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1909 - 2014

LEI 1909
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Segunda Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.

ato_874.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1908 - 2014

LEI 1908
Altera a Lei n.º 1664/2011, que dispõe sobre Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Dois Vizinhos em conformidade com o Art 22 da Lei nº 8742/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e a Resolução 212/06 do Conselho Nacional de Assistência Social.

ato_873.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1907 - 2014

LEI 1907
Declara como de interesse social, para fins de urbanização e regularização o Loteamento Casa da Gente II.

ato_872.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1906 - 2014

LEI 1906
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa MULTI METAL MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_871.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1905 - 2014

LEI 1905
Revoga a Lei n.º 1076/2003, e dá outras providências.

ato_870.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1904 - 2014

LEI 1904
Aprova o Loteamento Santini e dá outras providências.

ato_869.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1903 - 2014

LEI 1903
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1815/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

ato_868.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1902 - 2014

LEI 1902
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1839/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1787/2013, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

ato_867.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1901 - 2014

LEI 1901
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1817/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1739/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.

ato_866.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1900 - 2014

LEI 1900
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças Ltda - EPP, e dá outras providências.

ato_865.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1899 - 2014

LEI 1899
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

ato_864.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1898 - 2014

LEI 1898
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa INDMAF MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_863.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1897 - 2014

LEI 1897
"Estabelece critérios objetivos para concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Dois Vizinhos."

ato_862.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1896 - 2014

LEI 1896
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.

ato_861.doc Atualizado em: 06/09/2019