PORTARIA 139-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 136-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 134-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22757-2025

Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

DECRETO 22743-2025

Revoga o Decreto nº 22216/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

DECRETO 22742-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22741-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22740-2025

Exonera, a pedido, a servidora Janaina da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

PORTARIA 130-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 131-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 135-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do magistério no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2.917/2025.

PORTARIA 129-2025

Altera a Portaria nº 127/2023.

DECRETO 22733-2025

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 22731-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22730-2025

Revoga o Decreto nº 22104/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Regiane Alves Dreher.

DECRETO 22729-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Ivonete Fatima Bortolossi.

DECRETO 22728-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22727-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Lucimar Fortunato.

DECRETO 22726-2025

Revoga o Decreto nº 22399/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

DECRETO 22725-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 22724-2025

Concede férias ao servidor Orlei Dela Justina.

DECRETO 22723-2025

Contrata a Senhora Gabriela Souza de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

LEI 2917-2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais do magistério, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2902/2025, e dá outras providências.

LEI 2916-2025

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá outras providências.

PORTARIA 135-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do magistério no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2.917/2025.

PORTARIA 133-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 132-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Natal Iluminado 2025.

PORTARIA 128-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22739-2025

Revoga o Decreto nº 22102/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Lucimar Fortunato.