Atos Públicos
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Decreto nº 7902 - 2010
DECRETO Nº 7902
Nomeia a Senhora Márcia Ribeiro Castanha para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Márcia Ribeiro Castanha para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 7901 - 2010
DECRETO Nº 7901
Define Rua Perimetral Norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Define Rua Perimetral Norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Decreto nº 7900 - 2010
DECRETO Nº 7900
Concede Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor Valdinei Junior Perin.
Concede Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor Valdinei Junior Perin.
Decreto nº 7899 - 2010
DECRETO Nº 7899
Concede Adicional Especial à servidora Marilene da Silva
Concede Adicional Especial à servidora Marilene da Silva
Decreto nº 7898 - 2010
DECRETO Nº 7898
Define Rua perimetral norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Define Rua perimetral norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Decreto nº 7897 - 2010
DECRETO Nº 7897
Designar a servidora Maria Aurora de Matos Novello como diretora da escola municipal rural Plínio Salgado e conceder função gratificada.
Designar a servidora Maria Aurora de Matos Novello como diretora da escola municipal rural Plínio Salgado e conceder função gratificada.
Decreto nº 7896 - 2010
DECRETO Nº 7896
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Marisa Gazola.
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Marisa Gazola.
Decreto nº 7895 - 2010
DECRETO Nº 7895
Dispõe sobre a programação financeira da arrecadação mensal e cronograma de Execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre a programação financeira da arrecadação mensal e cronograma de Execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2010.
Decreto nº 7894 - 2010
DECRETO Nº 7894
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Maria Salete Chiodelli Lorenzi.
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Maria Salete Chiodelli Lorenzi.
Decreto nº 7893 - 2010
DECRETO Nº 7893
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Susane Borges.
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Susane Borges.
Decreto nº 7892 - 2010
DECRETO Nº 7892
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza.
Concede gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica à servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza.
Decreto nº 7891 - 2010
DECRETO Nº 7891
Exonera, a pedido, a servidora Maria Luiza Pacheco Baptista do cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.
Exonera, a pedido, a servidora Maria Luiza Pacheco Baptista do cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.
Decreto nº 7890 - 2010
DECRETO Nº 7890
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do município, e dá outras providências.
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do município, e dá outras providências.
Decreto nº 7889 - 2010
DECRETO Nº 7889
Define Rua Perimetral Norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Define Rua Perimetral Norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Decreto nº 7888 - 2010
DECRETO Nº 7888
Designar a servidora Romancilda Machado Biavati para turno suplementar e conceder função gratificada.
Designar a servidora Romancilda Machado Biavati para turno suplementar e conceder função gratificada.
Decreto nº 7887 - 2010
DECRETO Nº 7887
Concede ajuda de custo a professora Silvana Cristina Perin.
Concede ajuda de custo a professora Silvana Cristina Perin.
Decreto nº 7886 - 2010
DECRETO Nº 7886
Concede gratificação de assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede gratificação de assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 7885 - 2010
DECRETO Nº 7885
Concede avanço vertical por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Luciana Restelli.
Concede avanço vertical por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Luciana Restelli.
Decreto nº 7884 - 2010
DECRETO Nº 7884
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao concurso público.
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao concurso público.
Decreto nº 7883 - 2010
DECRETO Nº 7883
Exonera a servidora Lauana Èdina Simões do cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.
Exonera a servidora Lauana Èdina Simões do cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.
Decreto nº 7882 - 2010
DECRETO Nº 7882
Designar a servidora Erica Noemar Occhi como Diretora da Escola Municipal Rural José Bonifácio e conceder Função Gratificada.
Designar a servidora Erica Noemar Occhi como Diretora da Escola Municipal Rural José Bonifácio e conceder Função Gratificada.
Decreto nº 7881 - 2010
DECRETO Nº 7881
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Diretora.
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Diretora.
Decreto nº 7880 - 2010
DECRETO Nº 7880
Revoga o Decreto n°. 6614/2008 que designou a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi com o responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e o Decreto n°. 6938/2008 que concedeu Função Gratificada de Diretora.
Revoga o Decreto n°. 6614/2008 que designou a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi com o responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e o Decreto n°. 6938/2008 que concedeu Função Gratificada de Diretora.
Decreto nº 7879 - 2010
DECRETO Nº 7879
Revoga os Decretos n°.s 6589/2007 e 6927/2008, que homologou o resultado das Eleições, promoveu a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e Concedeu Gratificação.
Revoga os Decretos n°.s 6589/2007 e 6927/2008, que homologou o resultado das Eleições, promoveu a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e Concedeu Gratificação.
Decreto nº 7878 - 2010
DECRETO Nº 7878
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 1489/2009, que concede "Vale Alimentação" a servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 1489/2009, que concede "Vale Alimentação" a servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 7877 - 2010
DECRETO Nº 7877
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais e equipamentos adquiridos e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais e equipamentos adquiridos e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7876 - 2010
DECRETO Nº 7876
Concede ajuda de custo à professora Neiva Ferreira dos Santos.
Concede ajuda de custo à professora Neiva Ferreira dos Santos.
Decreto nº 7875 - 2010
DECRETO Nº 7875
Revoga o decreto n°. 6645/2008, que concedeu bolsa auxílio à servidora Pollyana de Souza de Lucas.
Revoga o decreto n°. 6645/2008, que concedeu bolsa auxílio à servidora Pollyana de Souza de Lucas.
Decreto nº 7850 - 2009
DECRETO Nº 7850
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.761,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.761,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7850 - 2009
DECRETO Nº 7850
Nomeia o conselho municipal de alimentação Escolar.
Nomeia o conselho municipal de alimentação Escolar.
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