Atos Públicos
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Decreto nº 12764 - 2016
DECRETO 12764
Concede ajuda de custo aos professores.
Concede ajuda de custo aos professores.
ato_10013.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12763 - 2016
DECRETO 12763
Concede ajuda de custo à professora.
Concede ajuda de custo à professora.
ato_10012.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12762 - 2016
DECRETO 12762
Concede férias regulamentares a servidora Keila Zanetti Ballé.
Concede férias regulamentares a servidora Keila Zanetti Ballé.
ato_10011.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12761 - 2016
DECRETO 12761
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.
ato_10010.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12760 - 2016
DECRETO 12760
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_10009.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12759 - 2016
DECRETO 12759
Nomeia a Senhora Marines da Silva de Ramos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Marines da Silva de Ramos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
ato_10008.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12757 - 2016
DECRETO 12757
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de utilidade pública.
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de utilidade pública.
ato_10007.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12756 - 2016
DECRETO 12756
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Darci Lohn.
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Darci Lohn.
ato_10006.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12755 - 2016
DECRETO 12755
Nomeia a Senhora Anelize Caroline Herpich, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Anelize Caroline Herpich, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_10005.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12754 - 2016
DECRETO 12754
Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_10004.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12753 - 2016
DECRETO 12753
Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.
ato_10003.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12753 - 2016
DECRETO 12753
Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.
ato_10002.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12752 - 2016
DECRETO 12752
Exonera, o servidor Jailson Fernando Zanotelli do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, Símbolo C-7.
Exonera, o servidor Jailson Fernando Zanotelli do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, Símbolo C-7.
ato_10001.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12751 - 2016
DECRETO 12751
Exonera, o servidor Valdecir Gaspar Schmite do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, Símbolo C-7.
Exonera, o servidor Valdecir Gaspar Schmite do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, Símbolo C-7.
ato_10000.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12750 - 2016
DECRETO 12750
Exonera, o servidor Marcio Luiz Vieira do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Inseminação Artificial, Símbolo C-6.
Exonera, o servidor Marcio Luiz Vieira do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Inseminação Artificial, Símbolo C-6.
ato_9999.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12749 - 2016
DECRETO 12749
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.079,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.079,00 e dá outras providências.
ato_9998.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12746 - 2016
DECRETO 12746
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
ato_9997.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12704 - 2016
DECRETO 12704
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 146.409,56 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 146.409,56 e dá outras providências.
ato_9996.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12703 - 2016
DECRETO 12703
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 205.323,64 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 205.323,64 e dá outras providências.
ato_9995.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12748 - 2016
DECRETO 12748
Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.
Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.
ato_9994.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12747 - 2016
DECRETO 12747
Determina a Disposição Funcional do servidor Dilso Bachi.
Determina a Disposição Funcional do servidor Dilso Bachi.
ato_9993.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12745 - 2016
DECRETO 12745
Determina a Disposição Funcional da servidora Lucimar Meurer Jacoby.
Determina a Disposição Funcional da servidora Lucimar Meurer Jacoby.
ato_9992.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12744 - 2016
DECRETO 12744
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
ato_9991.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12743 - 2016
DECRETO 12743
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
ato_9990.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12742 - 2016
DECRETO 12742
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gleidy Dayane de Matos.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gleidy Dayane de Matos.
ato_9989.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12741 - 2016
DECRETO 12741
Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9988.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12740 - 2016
DECRETO 12740
Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9987.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12739 - 2016
DECRETO 12739
Nomeia a Senhora Rosinete Fernandes Dias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Rosinete Fernandes Dias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9986.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12738 - 2016
DECRETO 12738
Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9985.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12737 - 2016
DECRETO 12737
Nomeia a Senhora Jocielda Holdys, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Jocielda Holdys, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_9984.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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