Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1978 - 2015

LEI 1978
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_945.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1977 - 2015

LEI 1977
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_944.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1976 - 2015

LEI 1976
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_943.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1975 - 2015

LEI 1975
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_942.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1974 - 2015

LEI 1974
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_941.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1979 - 2015

LEI 1979
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_940.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1973 - 2015

LEI 1973
Dá nova redação à Lei e dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras.

ato_939.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1972 - 2015

LEI 1972
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Kucmaq - Indústria de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda e dá outras providências.

ato_938.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1971 - 2015

LEI 1971
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

ato_937.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1968 - 2015

LEI 1968
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_936.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1970 - 2015

LEI 1970
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_935.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1969 - 2015

LEI 1969
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_934.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1967 - 2015

LEI 1967
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_933.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1966 - 2015

LEI 1966
Dispõe sobre a conversão da Resolução 003/2011 em Lei, a qual concedeu Título de Cidadão Honorário de Dois Vizinhos aos Senhores Gilson Antônio Tedesco e Izamir Pinzon.

ato_932.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1965 - 2015

LEI 1965
Aprova o Loteamento Zanelatto e dá outras providências.

ato_931.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1964 - 2015

LEI 1964
Aprova o Loteamento Buttner e dá outras providências.

ato_930.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1963 - 2015

LEI 1963
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.

ato_929.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1962 - 2015

LEI 1962
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quinze.

ato_928.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1961 - 2015

LEI 1961
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1854/2014, de acordo com o piso nacional

ato_927.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1960 - 2015

LEI 1960
Altera dispositivos da Lei 1666/2011 e dá outras providências.

ato_926.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1959 - 2015

LEI 1959
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_925.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1958 - 2015

LEI 1958
Concede incentivos à Empresa Insuagro Insumos Agrícolas Ltda, e dá outras providências.

ato_924.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1957 - 2015

LEI 1957
Aprova o Loteamento Herminio Maria Galvan e dá outras providências.

ato_923.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1956 - 2014

LEI 1956
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

ato_922.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1956 - 2014

LEI 1956
O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

ato_921.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1955 - 2014

LEI 1955
Aprova o Loteamento Loimar e dá outras providências.

ato_920.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1954 - 2014

LEI 1954
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_919.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1953 - 2014

LEI 1953
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa FRANCELMO CESAR BONATO, e dá outras providências.

ato_918.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1952 - 2014

LEI 1952
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2015.

ato_917.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1951 - 2014

LEI 1951
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_916.doc Atualizado em: 06/09/2019