Atos Públicos
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Decreto nº 7604 - 2009
DECRETO Nº 7604
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7603 - 2009
DECRETO Nº 7603
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Decreto nº 7602 - 2009
DECRETO Nº 7602
Desapropria amigável ou judicialmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Desapropria amigável ou judicialmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Decreto nº 7601 - 2009
DECRETO Nº 7601
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 7600 - 2009
DECRETO Nº 7600
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7599 - 2009
DECRETO Nº 7599
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 313.821,50 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 313.821,50 e dá outras providências.
Decreto nº 7598 - 2009
DECRETO Nº 7598
Anula o Processo de Dispensa de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Anula o Processo de Dispensa de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Decreto nº 7597 - 2009
DECRETO Nº 7597
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7596 - 2009
DECRETO Nº 7596
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Decreto nº 7595 - 2009
DECRETO Nº 7595
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 7594 - 2009
DECRETO Nº 7594
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Simone Zippin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Simone Zippin.
Decreto nº 7593 - 2009
DECRETO Nº 7593
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Sibeli Borges.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Sibeli Borges.
Decreto nº 7592 - 2009
DECRETO Nº 7592
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.
Decreto nº 7591 - 2009
DECRETO Nº 7591
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7590 - 2009
DECRETO Nº 7590
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 7589 - 2009
DECRETO Nº 7589
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Decreto nº 7588 - 2009
DECRETO Nº 7588
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 7587 - 2009
DECRETO Nº 7587
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Decreto nº 7586 - 2009
DECRETO Nº 7586
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de parte do imóvel rural, com a finalidade de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de parte do imóvel rural, com a finalidade de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Decreto nº 7585 - 2009
DECRETO Nº 7585
Indica o Senhor João Maria Ferreira da Silva, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Indica o Senhor João Maria Ferreira da Silva, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Decreto nº 7584 - 2009
DECRETO Nº 7584
Concede Adicional Especial à servidora Inês Meredyk Lorenzett.
Concede Adicional Especial à servidora Inês Meredyk Lorenzett.
Decreto nº 7583 - 2009
DECRETO Nº 7583
Regulamenta a Lei Municipal nº 1494/2009 que concede redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para lotes destinados a estacionamentos e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1494/2009 que concede redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para lotes destinados a estacionamentos e dá outras providências.
Decreto nº 7582 - 2009
DECRETO Nº 7582
Nomeia o senhor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o senhor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7581 - 2009
DECRETO Nº 7581
Exonera o Servidor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o Servidor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7580 - 2009
DECRETO Nº 7580
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Claudinei Fragozo.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Claudinei Fragozo.
Decreto nº 7579 - 2009
DECRETO Nº 7579
Nomeia o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7578 - 2009
DECRETO Nº 7578
Exonera o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7577 - 2009
DECRETO Nº 7577
Concede Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'agnol.
Concede Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'agnol.
Decreto nº 7576 - 2009
DECRETO Nº 7576
Exonera a Servidora Verônica Iung do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera a Servidora Verônica Iung do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7575 - 2009
DECRETO Nº 7575
Exonera a Servidora Eva Salete Mintkevicz da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera a Servidora Eva Salete Mintkevicz da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
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