LEI 2894-2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus, micro-ônibus, vans e similares terceirizados utilizados no transporte de pessoas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2893-2025

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para a Gestão e Prestação Associada do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade na Modalidade Acolhimento Institucional – Serviço Intermunicipal de Acolhimento Institucional “Lar Caminho Seguro” e dá outras providências.

LEI 2892-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2.562/2021 e dá outras providências.

LEI 2891-2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – IPD.

PORTARIA 092-2025

Altera o valor da diária concedia à servidora Claudete Meurer através Portaria nº 059/20525.

PORTARIA 091-2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 089-2025

Nomeia a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Gestão nº 001/2025 e nº 002/2025, firmados entre o Município de Dois Vizinhos e o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

PORTARIA 088-2025

Designa o servidor Bruno Dambros como Supervisor de Endemias do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 087-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22507-2025 

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Ritiela Bergamaschi.

DECRETO 22506-2025

Exonera, a pedido, a servidora Myllena Noll Manenti do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

DECRETO 22505-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22504-2025

Designa a servidora Sandramar Alves Martins para desempenhar a função de Recepcionista.

DECRETO 22503-2025

Concede férias à servidora Elaine Perin.

DECRETO 22502-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Volmar Fernando Girardi.

DECRETO 22501-2025

Revoga o Decreto nº 20583/2024 que concedeu Função Gratificada ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 22500-2025

Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público nº 001/2023.

DECRETO 22499-2025 

Exonera, a pedido, o servidor Weliton Bortolon do cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22498-2025

Anula o Decreto nº 22489/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059-2025

Cargo: Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057-2025

Cargo: Professor de Educação Física. 

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

PORTARIA 085-2025

Anula o Chamamento Público nº 015/2025.

PORTARIA 084-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Municipal da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nos termos do Decreto Municipal nº 22.425/2025 e da Instrução Normativa nº 01/2025.

PORTARIA 083-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22497-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Antônio Miranda Silva.

DECRETO 22496-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar