EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040-2026

Cargo: Professor de Educação Física 

LEI 3029-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.885, de 2025, que cria o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, e dá outras providências.

PORTARIA 095-2026

Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 094-2026

Designa a servidora Juliana Stodulny Andrade para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 092-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 091-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23756-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23755-2026

Nomeia a Senhora Elaine Heinz Palma para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23753-2026

Declara de utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos, para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favo da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DECRETO 23752-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

DECRETO 23750-2026

Declara a vacância do cargo público do servidor Antônio Luiz Kemer, em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.

DECRETO 23749-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências. 

DECRETO 23748-2026

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.   

DECRETO 23747-2026

Institui o Programa Municipal de Estações de Hidratação e autoriza a implantação de equipamentos em espaços públicos do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23746-2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.972, de 10 de março de 2026, que institui o Cartão de Pagamento do Município de Dois Vizinhos – CPMDV, e estabelece normas para sua concessão, utilização, controle e prestação de contas.

DECRETO 23745-2026

Institui a Rede Municipal de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23744-2026

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família (filha) à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 23743-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23262/2026 que concedeu ajuda de custo (difícil acesso) a servidora Ana Claudia Kreff.

DECRETO 23742-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento aos servidores.

DECRETO 23694-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.813.383,50 e dá outras providências.

DECRETO 23693-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$208.601,22 e dá outras providências.

DECRETO 23692-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$4.443.155,89 e dá outras providências.

PORTARIA 093-2026

Designa Agentes de Trânsito para o desempenho de atividades específicas e dá outras providências

PORTARIA 090-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 089-2026

Nomeia Comissão Processante.

DECRETO 23751-2026

Declara de utilidade pública, para os fins do art. 3º, inciso VIII, do art. 8º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as obras e intervenções emergenciais de interesse da defesa civil de que tratam os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IAT nº 15, de 30 de junho de 2026, e estabelece as condicionantes para a sua execução no âmbito do Município.

DECRETO 23741-2026

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Ademar Spinello e sua esposa Claemir Suzin Spinello, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 23740-2026

Designa servidora para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na condição de autoridade fazendária e dá outras providências.

DECRETO 23739-2026

Delega temporariamente poderes à servidora Dirlei Luci Obergen, no período de 11 de agosto a 02 de outubro de 2026.

DECRETO 23735-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.