LEI 3004-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à APADV - Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3003-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

PORTARIA 056-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23563-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23557-2026

Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

DECRETO 23556-2026

Contrata a Senhora Ana Paula Taborda Necle para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23555-2026

Determina recesso no dia 05 de junho de 2026.

PORTARIA 055-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 054-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 053-2026

Nomeia a Comissão Permanente de Pré-Qualificação e Avaliação Técnica do Programa de Incentivo de Fomento à Produção.

DECRETO 23552-2026

Revoga o Decreto nº 22998/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Josiele Maziero Ferreira.

DECRETO 23551-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23549-2026

Designa o servidor Jonatan Santin para desempenhar a função de Coordenador de Serviços na Execução do Programa Caminhos da Produção.

LEI 3002-2026

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e ao Uso de Entorpecentes, e dá outras providências.

LEI 3001-2026

Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná.

LEI 3000/2026

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

LEI 2999-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, e dá outras providências.

PORTARIA 052-2026

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS.

DECRETO 23553-2026

Exonera a servidora Simone Daiane Ferreira Celestino do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23548-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23547-2026

Concede Promoção Horizontal a professores.

DECRETO 23546-2026

Revoga o Decreto nº 23015/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Silvana Besson Fernandes.

DECRETO 23545-2026

Exonera, a pedido, a servidora Maiara Aparecida Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23544-2026

Exonera, a pedido, a servidora Maraisa da Silva Krupinski do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23543-2026

Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23542-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Mariangela Bertoldo Langone.

DECRETO 23541-2026

Declara a utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, para desassoreamento do Córrego da Santina e Lago Zambon I e II, na área que especifica, e dá outras providências.

DECRETO 23539-2026

Nomeia a Senhora Rubia Regina da Silva Lucheze para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Nível - 36.

DECRETO 23503-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.124.728,16 e dá outras providências.

DECRETO 23494-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.208.877,02 e dá outras providências.