DECRETO 23222-2026

Prorroga o Prazo de Posse à Senhora Diésica Suiane Ferreira.

DECRETO 23221-2026

Declara a utilidade pública para fins de licenciamento ambiental para desassoreamento do Rio Dois Vizinhos, na área que especifica, e dá outras providências.

DECRETO 23220-2026

Designa Professores para Jornada Suplementar.

DECRETO 23219-2026

Nomeia o Senhor Anderson Ribeiro Nunes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Símbolo C-2.

DECRETO 23218-2026

Concede férias ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 23217-2026

Contrata a Senhora Marcia Rodrigues Valendorff para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23216-2026

Exonera, a pedido, a servidora Leila Maria Derengoski Soares do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23215-2026

Concede férias ao servidor Ademir Luiz Battistella.

DECRETO 23214-2026

Contrata a Senhora Fernanda do Espirito Santo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23213-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Fernanda Russi.

DECRETO 23200-2026

Designa o servidor Alex Brendon Souza Wronski para responder pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.

DECRETO 23212-2026

Revoga o ponto facultativo do dia 16 de fevereiro de 2026.

DECRETO 23211-2026

Concede Função Gratificada à servidora Elaine Perin.

DECRETO 23210-2026

Contrata a Senhora Derci Ivanir Baggio para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23209-2026

Contrata a Senhora Ketlyn Indianara Cabral Araujo Lazzarin para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23208-2026

Revogar o Decreto n.º 21097/2024 que concedeu Função Gratificada de Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Endi Maurice Cassol.

DECRETO 23207-2026

Nomeia o Senhor Jorge Henrique Camargo de Brito para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento de Habitação, Símbolo C-6.

DECRETO 23206-2026

Concede férias ao servidor Iltamir Mozer.

DECRETO 23205-2026

Contrata a Senhora Joice Aparecida Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23204-2026

Nomeia a Senhora Indianara Matuchaki para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 23203-2026

Nomeia a Senhora Jacira da Silva Dias para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos, Símbolo C-4.

DECRETO 23202-2026

Concede férias ao Conselheiro Tutelar José Clair Soares Colares.

DECRETO 23201-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 23199-2026

Nomeia o Senhor Leonardo Assis Walendolff de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento Operacional de Serviços Urbanos, Símbolo C-0.

DECRETO 23198-2026

Exonera o servidor Leonardo Assis Walendolff de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Símbolo C-2.

DECRETO 23197-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Elisangela Sguissardi.

DECRETO 23196-2026

Contrata o Senhor Luis Felipe Chitolina para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23195-2026

Contrata a Senhora Heloisa Occhi Detoni para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23194-2026

Contrata a Senhora Marta Terezinha Kuczkonoski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23193-2026

Contrata a Senhora Marta Cicera dos Santos Piva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.