Atos Públicos
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Decreto nº 7599 - 2009
DECRETO Nº 7599
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 313.821,50 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 313.821,50 e dá outras providências.
Decreto nº 7598 - 2009
DECRETO Nº 7598
Anula o Processo de Dispensa de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Anula o Processo de Dispensa de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Decreto nº 7597 - 2009
DECRETO Nº 7597
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7596 - 2009
DECRETO Nº 7596
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Decreto nº 7595 - 2009
DECRETO Nº 7595
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 7594 - 2009
DECRETO Nº 7594
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Simone Zippin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Simone Zippin.
Decreto nº 7593 - 2009
DECRETO Nº 7593
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Sibeli Borges.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Sibeli Borges.
Decreto nº 7592 - 2009
DECRETO Nº 7592
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.
Decreto nº 7591 - 2009
DECRETO Nº 7591
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7590 - 2009
DECRETO Nº 7590
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 7589 - 2009
DECRETO Nº 7589
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Decreto nº 7588 - 2009
DECRETO Nº 7588
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 7587 - 2009
DECRETO Nº 7587
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Decreto nº 7586 - 2009
DECRETO Nº 7586
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de parte do imóvel rural, com a finalidade de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de parte do imóvel rural, com a finalidade de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Decreto nº 7585 - 2009
DECRETO Nº 7585
Indica o Senhor João Maria Ferreira da Silva, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Indica o Senhor João Maria Ferreira da Silva, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Decreto nº 7584 - 2009
DECRETO Nº 7584
Concede Adicional Especial à servidora Inês Meredyk Lorenzett.
Concede Adicional Especial à servidora Inês Meredyk Lorenzett.
Decreto nº 7583 - 2009
DECRETO Nº 7583
Regulamenta a Lei Municipal nº 1494/2009 que concede redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para lotes destinados a estacionamentos e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1494/2009 que concede redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para lotes destinados a estacionamentos e dá outras providências.
Decreto nº 7582 - 2009
DECRETO Nº 7582
Nomeia o senhor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o senhor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7581 - 2009
DECRETO Nº 7581
Exonera o Servidor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o Servidor Nilson José Silvestro, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7580 - 2009
DECRETO Nº 7580
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Claudinei Fragozo.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Claudinei Fragozo.
Decreto nº 7579 - 2009
DECRETO Nº 7579
Nomeia o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7578 - 2009
DECRETO Nº 7578
Exonera o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o Servidor Arquimedes Restelato da Silva, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7577 - 2009
DECRETO Nº 7577
Concede Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'agnol.
Concede Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'agnol.
Decreto nº 7576 - 2009
DECRETO Nº 7576
Exonera a Servidora Verônica Iung do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera a Servidora Verônica Iung do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7575 - 2009
DECRETO Nº 7575
Exonera a Servidora Eva Salete Mintkevicz da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera a Servidora Eva Salete Mintkevicz da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7574 - 2009
DECRETO Nº 7574
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 7573 - 2009
DECRETO Nº 7573
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 7572 - 2009
DECRETO Nº 7572
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 003/2009.
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 003/2009.
Decreto nº 7571 - 2009
DECRETO Nº 7571
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7570 - 2009
DECRETO Nº 7570
Anula o Decreto n.º 7559/2009 que nomeou a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de Provimento Efetivo de Professora de Educação Infantil - Licenciatura Plena.
Anula o Decreto n.º 7559/2009 que nomeou a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de Provimento Efetivo de Professora de Educação Infantil - Licenciatura Plena.
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