Atos Públicos
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Decreto nº 7688 - 2009
DECRETO Nº 7688
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 7687 - 2009
DECRETO Nº 7687
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Decreto nº 7686 - 2009
DECRETO Nº 7686
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Decreto nº 7685 - 2009
DECRETO Nº 7685
Concede Função Gratificada a servidora Maristela Ribeiro.
Concede Função Gratificada a servidora Maristela Ribeiro.
Decreto nº 7684 - 2009
DECRETO Nº 7684
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 7683 - 2009
DECRETO Nº 7683
Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.
Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.
Decreto nº 7682 - 2009
DECRETO Nº 7682
Exonera, a pedido, a servidora Luciane Ghedin Cappellesso do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Luciane Ghedin Cappellesso do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 7681 - 2009
DECRETO Nº 7681
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7680 - 2009
DECRETO Nº 7680
Nomeia o senhor Leandro de Albuquerque Schulhan para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia.
Nomeia o senhor Leandro de Albuquerque Schulhan para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia.
Decreto nº 7679 - 2009
DECRETO Nº 7679
Exonera, a pedido, a servidora Elaine Breginski Paixão do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Elaine Breginski Paixão do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7678 - 2009
DECRETO Nº 7678
Nomeia a Senhora Ines Carla Goetert da Silveira para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Ines Carla Goetert da Silveira para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7677 - 2009
DECRETO Nº 7677
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 62.719,60 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 62.719,60 e dá outras providências.
Decreto nº 7677 - 2009
DECRETO Nº 7677
Nomeia a Senhora Juliana Mangini Tosetto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Juliana Mangini Tosetto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7676 - 2009
DECRETO Nº 7676
Exonera, a pedido, o servidor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em comissão de Instrutor Teatral.
Exonera, a pedido, o servidor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 7675 - 2009
DECRETO Nº 7675
Anula o Processo de Inexigibilidade de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Anula o Processo de Inexigibilidade de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Decreto nº 7674 - 2009
DECRETO Nº 7674
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.128.150,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.128.150,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7673 - 2009
DECRETO Nº 7673
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Ruthes Restelatto do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Ruthes Restelatto do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Decreto nº 7672 - 2009
DECRETO Nº 7672
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 404.738,42 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 404.738,42 e dá outras providências.
Decreto nº 7671 - 2009
DECRETO Nº 7671
Nomeia o Senhor Widael Jadal Refosco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Widael Jadal Refosco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana, e dá outras providências.
Decreto nº 7670 - 2009
DECRETO Nº 7670
Exonera, a pedido, o servidor Elton Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Elton Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7669 - 2009
DECRETO Nº 7669
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto nº 7668 - 2009
DECRETO Nº 7668
Nomeia a Senhora Sandra Maria Nicaretta para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Nomeia a Senhora Sandra Maria Nicaretta para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto nº 7667 - 2009
DECRETO Nº 7667
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em Comissão de Arquiteto.
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em Comissão de Arquiteto.
Decreto nº 7666 - 2009
DECRETO Nº 7666
Nomeia o Senhor Laudecir Vito Jankoski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Nomeia o Senhor Laudecir Vito Jankoski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Decreto nº 7665 - 2009
DECRETO Nº 7665
Nomeia o Senhor Romoaldo Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Nomeia o Senhor Romoaldo Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Decreto nº 7664 - 2009
DECRETO Nº 7664
Concede Adicional Especial à servidora Noemi Schmidt Topanotti.
Concede Adicional Especial à servidora Noemi Schmidt Topanotti.
Decreto nº 7663 - 2009
DECRETO Nº 7663
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 666.047,80 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 666.047,80 e dá outras providências.
Decreto nº 7662 - 2009
DECRETO Nº 7662
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7661 - 2009
DECRETO Nº 7661
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação da Agência do INSS e Vara do Trabalho Federal e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação da Agência do INSS e Vara do Trabalho Federal e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 7660 - 2009
DECRETO Nº 7660
Nomeia o senhor Ivonei Lopes Pedroso, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o senhor Ivonei Lopes Pedroso, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
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